Acham-se incluídas na pauta da Ordem do Dia, para Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 16 de dezembro do corrente (segunda-feira), com início às 18h, para apreciação e deliberação dos senhores Vereadores, as matérias abaixo discriminadas:

1 – Matéria a ser apreciada em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada conta com o parecer da comissão competente:

1.1   – MOÇÃO Nº 060/2019, de autoria do nobre Vereador Claudio Roberto Squizato, que manifesta aplausos para com os músicos: Mark Willian Gomes (DonTigre); Carlos Eduardo Assis da Silva (Edu Silva); Viviane Silva (Projeto Samba das Minas); Valdeli da Silva (Billy da Nove); Osmar Rodrigues dos Santos (Osmar Terra); Israel José Santos (Rael); Dominiqui Luiz da Silva (Cantor Dominiqui); Thiago Ribeiro de Novaes (Grupo Art Loukura) e José Mathias Cernohovsky (Alemão F.V),  pela passagem do Dia Nacional do Samba, comemorado no último dia 02 de dezembro. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

2 – Matéria a ser apreciada em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada foi Aprovada em primeira discussão e votação:

2.1   – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2019, de autoria do nobre Vereador Renato Ramos de Souza, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania ao senhor José Eduardo Ferreira, pelos relevantes serviços prestados em prol de nossa comunidade. (QUÓRUM DE MAIORIA QUALIFICADA).

3 – Matéria a ser apreciada em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

A matéria abaixo relacionada conta com o parecer da comissão competente:

3.1   – PROJETO DE LEI Nº 110/2019, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre normas urbanísticas especificas para instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ERT), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Município de Ferraz de Vasconcelos, nos termos da legislação federal vigente, e revoga a Lei nº 2.422, de 02 de outubro de 2001. (QUÓRUM DE MAIORIA SIMPLES).

 Fonte: Câmara de Ferraz de Vasconcelos 

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