O prefeito de Ferraz de Vasconcelos, José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta, se reuniu na manhã desta quinta-feira (5 de abril), em seu gabinete, na Vila Romanópolis, com os vereadores para discutir algumas questões referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. Alguns carnês já foram revisados e outros emitidos novamente.
De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, erros de cálculo foram identificados no IPTU de alguns apartamentos da cidade. Com a aplicação do novo Código Tributário Municipal, o sistema foi adequado com novas fórmulas e enquadramentos. Sendo assim, o sistema não entendeu “apartamentos” como “residências”, e a cobrança da taxa de lixo pode ter sido realizada de forma errônea, tanto para mais, como para zero
Por isso, a orientação é que os moradores que já pagaram e que moram em condomínios que estão situados nos bairros do Parque dos Sonhos, Vila Cristina, Cambiri, CDHU e Vila Correia procurem a Secretaria de Fazenda para que a revisão seja realizada e a diferença seja acertada. Aos que ainda não pagaram, um novo carnê será enviado já com o valor recalculado. A parcela única e primeira parcela deste novo carnê vencerão no dia 10 de abril.
Outro ponto discutido na reunião foi a taxa de iluminação para quem possui terrenos vazios na cidade. Houve um consenso de que o valor deverá ser reduzido, depois que a lei for elaborada e enviada à Câmara Municipal. Quem já pagou, deve também procurar a Fazenda para alterar o valor. Já o munícipe que efetuou o pagamento, a diferença será compensada no carnê de 2019.
A titular da Fazenda ferrazense, Silvana Francinete da Silva, pediu a compreensão dos munícipes e ajuda para que possíveis problemas sejam resolvidos. “É a primeira vez que trabalhamos com este tipo de cálculo e sistema depois da aprovação do novo Código Tributário. Falhas acontecem, mas de 42 mil carnês que emitidos, apenas mil, aproximadamente, serão revisados. De qualquer forma, pedimos a compreensão e colaboração dos ferrazenses. Esperamos que eles nos procurem para regularizarmos cada caso”, afirmou a secretária.
A Secretaria de Fazenda está localizada na Rua Pedro Foschini, 200, na Vila Romanópolis e atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Na reunião, estiveram presentes os vereadores Flávio Batista de Souza, Hodirlei Martins Pereira, José Aparecido Nascimento, Pedro Paulo de Almeida, Agílio Nicolas Ribeiro David, Alexandre Barbosa dos Santos, Ananias Coelho Neto, Antônio Marcos Atanázio, Cláudio Ramos Moreira, Eliel de Souza, Lairton Dantas Pessoa, Luiz Fábio Alves da Silva, Marcos Antônio Castello e Renato Ramos de Souza, além do secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Bruno Daniel Oliveira.
