O Juiz Eleitoral da 401ª Zona Eleitoral De Ferraz De Vasconcelos, Fernando Awensztern Pavlovsky, concedeu duas liminares nesta segunda-feira (02/11) contra o deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL) por propagação de notícias falsas.

As decisões determinam a remoção de publicações, divulgadas nas redes sociais do deputado, que acusam o candidato a prefeito Joseph Raffoul Junior, o Dr. Rafu Junior (PL), de envolvimento em crime organizado e de alteração de pesquisa eleitoral, uma vez que as insinuações não foram comprovadas.

“A fala divulgada causa desinformação e tem o condão de induzir a erro o eleitor, prejudicando assim o equilíbrio da disputa”, declarou Pavlovsky na decisão de retirada de trecho que atribui a Dr. Rafu Junior o envolvimento no crime organizado, em vídeo publicado no Instagram e no Facebook.

Já no processo que ordena a exclusão das postagens que acusam o candidato de manipular as pesquisas eleitorais, o Juiz Eleitoral menciona que o fato é definido como crime pela Lei das Eleições (art. 33, § 4 da lei 9504/97), dado que não há qualquer comprovação efetiva de tal prática. O deputado tem dois dias para recorrer, a contar da data em que a liminar foi expedida.

Segundo os advogados Afrânio Evaristo e Renato Ferraris, o deputado, em redes sociais, propagou a desinformação e, desta forma, terá que excluir os conteúdos, uma vez que foi concedida tutela de urgência por parte do Ministério Público Eleitoral.

Para Dr. Rafu Junior, uma política séria não se faz com ataques. “Não tenho ligação com crime organizado e tudo que faço na minha campanha eleitoral está dentro da lei. Sou candidato a prefeito de Ferraz e vou continuar lutando para melhorar a vida dos cidadãos. Agradeço a todos pelo apoio. Mais uma vez o bem venceu o mal”, afirmou.