Em meio a um novo aumento dos casos confirmados e, principalmente, de internações por Covid-19, o CONDEMAT – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê se mobiliza no pedido de prorrogação do decreto nacional de calamidade pública para 2021. Os gestores também estão empenhados nas ações para conter o avanço da contaminação pelo vírus e aguardam, com expectativa, a atualização do Plano SP na próxima segunda-feira. Para a direção do Conselho de Prefeitos, o eventual retrocesso para a fase amarela neste momento, às vésperas de uma das principais datas para a economia, vai gerar grande impacto negativo nos municípios.

“Estamos numa curva ascendente de casos confirmados, o que já levou o Governo do Estado a adotar algumas medidas, como a suspensão das cirurgias eletivas. Mas sem o suporte dos hospitais de campanha e com o aumento das internações, voltamos a uma situação preocupante na capacidade de leitos para atender a demanda”, avalia o presidente do Condemat, prefeito Adriano Leite. “A saúde é prioridade, mas não podemos ignorar os impactos econômicos que o retrocesso vai gerar”, acrescenta.

Um retorno para a fase amarela implicará na redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de serviços, assim como na diminuição em 20% da capacidade de atendimento e restrições em algumas atividades de cultura e lazer.  Desde 10 de outubro, quando o Alto Tietê passou para a fase verde e o Estado voltou a reunificar as sub-regiões da Grande São Paulo, o funcionamento das atividades comerciais foi liberado para 12 horas, com a capacidade de atendimento ampliada para 60%.

“O cenário visto na Europa e a alta nas estatísticas a partir da segunda quinzena de outubro sinalizam para a necessidade de nova revisão das medidas de controle da pandemia e vamos continuar precisando do esforço de todos. A expectativa é de continuar na fase verde, mas também precisamos estar preparados para um novo aperto na flexibilização”, pondera o presidente do CONDEMAT.

Nos últimos 14 dias, o Alto Tietê registrou cerca de 50% de alta nos casos confirmados e de óbitos por coronavírus na comparação com os 14 dias anteriores. As internações subiram mais de 100% nos últimos 7 dias e a taxa de ocupação nos leitos de UTI é superior a 52%, segundo dados do último dia 23 divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde.

A direção do CONDEMAT tem pleiteado que o Estado volte a liberar o acesso dos gestores municipais ao Censo Covid BI, que é a fonte matriz das estatísticas e permite a visualização dos dados do Departamento Regional de Saúde -1, ou seja, de toda a região. “Isso é fundamental para a definição de novas estratégias de enfrentamento da pandemia e a organização regional na rede hospitalar”, argumenta Adriana Martins, coordenadora da Câmara Técnica (CT) de Saúde.

Outra medida adotada pelo CONDEMAT, após reunião virtual nesta semana do Conselho de Prefeitos e coordenação da CT Saúde, é o pedido ao Governo Federal para prorrogação do decreto de calamidade pública, que termina no final deste ano. Isso é necessário para permitir a utilização dos saldos dos recursos de enfrentamento da Covid-19, liberados aos municípios já no pico da pandemia, dificultando a sua utilização pelos municípios no exercício, e até mesmo para a criação de verbas extraordinárias no orçamento de 2021. A direção do CONDEMAT argumenta que esses recursos têm destino garantido, visto que a pandemia permanece.