As escolas particulares do estado de São Paulo estão liberadas para o retorno das aulas presenciais a partir desta segunda-feira (1º), desde que sigam protocolos de proteção contra a Covid-19.

O retorno na rede pública estadual está marcado para o próximo dia 8. Já a rede pública municipal da cidade de São Paulo voltará no dia 15 de fevereiro.

A decisão da data retorno presencial caberá a cada instituição. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieesp), 95% das escolas particulares já decidiram pela retomada nesta segunda.

O ensino deve acontecer em esquema de rodízio e continuar de forma forma híbrida com aulas virtuais, uma vez que a capacidade foi limitada a 35% de alunos por sala.

Também é obrigatório o uso de máscaras, aferição de temperatura, oferta de álcool gel e a manutenção de distanciamento social.

Crianças em sala de aula de escola particular de Campinas, no Interior de São Paulo.  — Foto: LEANDRO FERREIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Na rede pública estadual, o governo de São Paulo decidiu adiar o retorno das aulas para o dia 8 de fevereiro. Mas as escolas estarão abertas a partir desta segunda para atividades de acolhimento e oferecimento de merenda escolar para estudantes mais vulneráveis.

A decisão de retorno na rede de ensino municipal cabe a cada cidade. Na capital paulista, a gestão Bruno Covas (PSDB) decidiu marcar o retorno da rede pública municipal para o dia 15 de fevereiro.

Veja, abaixo, o calendário de retorno das aulas:

  • rede particular – as instituições estão autorizadas a retomar as atividades em 1º de fevereiro, mas a decisão fica a critério de cada escola.
  • rede pública estadual – retorno marcado para 8 de fevereiro;
  • rede pública municipal – estão autorizados para retornar a parir de 1º de fevereiro, mas cabe a cada município decidir. Na capital paulista, retorno foi definido para 15 de fevereiro;

Impasses judiciais

O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou neste sábado (30) a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais apenas na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo. Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido da Prefeitura de São Paulo.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que a retomada das atividades presenciais nas escolas municipais deve ser uma decisão baseada nas regras emitidas pela autoridades de saúde e sob a responsabilidade da prefeitura e do governo.

A liminar que suspendia as aulas presenciais na educação infantil da rede pública municipal da cidade de São Paulo atendia parcialmente a pedido do Sindicato dos Trabalhadores Nas Unidades de Educação Infantil da Rede Direta e Autárquica do Município de São Paulo, que apontou risco de contaminação devido à piora da pandemia de Covid-19.

Também nesta sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça derrubou a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do estado. Ao conceder a nova decisão, a Justiça atendeu a um pedido do governo de São Paulo e autorizou a retomada das aulas presenciais mesmo nas fases mais restritivas do plano estadual.

O presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, afirmou que cabe às famílias decidir se as crianças devem ir presencialmente à escola ou não. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) disse que irá recorrer da decisão.

Atualmente, o estado de São Paulo tem seis regiões na vermelha (a mais restritiva) e 11 na laranja – incluindo a capital e a Grande São Paulo.

Volta às aulas

Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas presenciais ocorresse obrigatoriamente em 1º de fevereiro em toda a rede de ensino do estado, mas o governo de SP adiou para o dia 8 do mesmo mês o retorno na rede pública estadual.

Ao comunicar a mudança, a gestão Doria estabeleceu ainda que não seria mais obrigatório o retorno presencial dos alunos de todas as escolas do estado nas fases laranja e vermelha do plano da quarentena, cabendo a decisão aos responsáveis.

Foi mantida a autorização para que escolas da rede municipal e particulares pudessem voltar as aulas no dia 1º de fevereiro, caso desejassem.

Fonte: G1