O prefeito Caio Cunha e a vice-prefeita Priscila Yamagami Kähler apresentaram, na tarde desta sexta-feira (09/04), um balanço de ações dos 100 primeiros dias de governo na Prefeitura de Mogi das Cruzes. O trabalho foi dividido em quatro temas: economicidade, combate à pandemia, choque de gestão e dados (veja o balanço no final da página).

“Estamos enfrentando um momento muito difícil por conta da pandemia. Nesses 100 primeiros dias, trabalhamos de forma intensa na área da saúde e, ao mesmo tempo, implementando os pilares que consideramos fundamentais para a nossa gestão. O respeito ao dinheiro público, a eficiência e a transparência são alguns desses conceitos, que são visíveis nos primeiros resultados da nossa gestão”, afirmou o prefeito.

A Prefeitura economizou R$ 23 milhões nos primeiros três meses de 2021, devido à renegociação de contratos com fornecedores e prestadores de serviço. A iniciativa demonstra um esforço para redução de despesas para fazer frente ao pior momento da pandemia de Covid-19, com alta demanda de atendimento na saúde, ao mesmo tempo em que provoca desaceleração da economia e redução da receita de impostos.

“Os recursos economizados estão sendo usados no que realmente importa, em  dois eixos. O primeiro é manter o atendimento da saúde no pior momento da pandemia, e o segundo é sustentar o repasse para os auxílios mogianos, algo em torno de R$ 16,454 milhões”, explicou o prefeito.

Combate à pandemia

O prefeito destacou as medidas de restrição adotadas para o enfrentamento da fase mais difícil da pandemia até aqui. Durante várias semanas, a cidade chegou a apresentar 100% de ocupação dos leitos de UTI e de enfermaria, mas graças à adoção da Fase Crítica os números vêm diminuindo nos últimos dias e, nesta sexta-feira (09/04), chegou a 90,9% nos leitos de UTI e de 78,9% nos leitos de enfermaria.

“Já tivemos uma pequena queda no número de internações, mas se não fossem tomadas estas medidas mais restritivas, teríamos um caos, com a possibilidade de pessoas morrerem sem atendimento. Isso não aconteceu e esperamos que os índices caiam mais”, disse Caio Cunha.

Ele lembrou ainda que houve um aumento de 38% no número de leitos para atendimento a pacientes em Mogi das Cruzes e que com a troca do tanque de oxigênio do Hospital Municipal, prevista para este domingo (11/04), será possível a ampliação de mais 37 leitos.

A cidade também deverá contar com novos leitos no hospital Doutor Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, em Jundiapeba, e a possibilidade de utilização da estrutura da nova maternidade municipal, que está sendo construída em Braz Cubas. “Demos o ok para as Secretarias de Obras e Finanças para que antecipem as obras da maternidade em Braz Cubas. Em 60 dias, podemos contar com mais 53 leitos”, disse Caio.

Outra ação importante foi a criação do Clique Vacina para o agendamento da vacinação contra a Covid-19. Nos primeiros três dias de funcionamento do aplicativo, foi possível a aplicação de mais de 5 mil doses, sem filas.

Apoio à população na pandemia

O combate à pandemia também conta com ações para apoio aos empreendedores e aos mogianos em situação de vulnerabilidade social. A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal os projetos de lei para a criação do Auxílio Emergencial Mogiano e do Auxílio Empresarial Mogiano.

O Auxílio Emergencial Mogiano irá atender famílias em situação de vulnerabilidade social com o pagamento de R$ 100,00. O projeto inicial previa o atendimento em duas parcelas, mas, após negociações com os vereadores, o auxílio deverá ser pago por três meses. Cerca de 32 mil famílias poderão ser beneficiadas.

Na questão do atendimento a pessoas em vulnerabilidade social, o prefeito também destacou a entrega de cerca de 8,2 toneladas de alimentos a famílias, de 28.779 cestas básicas do programa Alimento Solidário para famílias do Cadastro Único, 800 famílias atendidas pelo projeto Quitanda Solidária e 2,5 mil cestas de alimentos que deverão ser destinadas a mogianos em uma parceria entre a Prefeitura, o Banco do Brasil e a Secretaria de Agricultura do Estado.

O Fundo Social também distribuiu 3,1 toneladas de alimentos não perecíveis para associações e instituições da cidade, além de ter arrecadado cerca de 2 toneladas de alimentos no Drive-Thru Solidário.

Já para os empreendedores, foi encaminhado o projeto de Auxílio Empresarial Mogiano, que prevê o pagamento de auxílio por dois meses, em valores que variam de R$ 300,00 a R$ 1.500, dependendo do número de funcionários registrados. Poderão ser beneficiados os contribuintes optantes do Simples Nacional, que atuem em serviços não essenciais e que tenham tido impacto da pandemia em seus negócios.

A Prefeitura também desenvolveu o Plano de Cooperação Empreendedores Mogianos, com uma série de ações para de recuperação e fortalecimento do comércio e do setor de serviços, capacitação e empregabilidade. A administração municipal disponibilizou gratuitamente a plataforma Vetrina para que os comerciantes possam fazer suas vendas online. A plataforma tem 1.705 lojas cadastradas, sendo 1.397 lojas de Mogi das Cruzes (767 publicadas). São 14.392 produtos. A Vetrina já foi visitada por mais de 66 mil pessoas.

Para modernizar o contato com a população, a Prefeitura está desenvolvendo o programa Mogi Conecta, que trará atendimento descentralizado da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. São serviços como o Emprega Mogi, Polo Digital, Banco do Povo e a Sala do Empreendedor. A primeira unidade, no Terminal Central, está com as obras de adequação já iniciadas. Até o final do ano, estão previstos mais dois polos.

Também foram adiados os pagamentos das parcelas do IPTU e do ISS dos meses de abril, maio e junho para os meses de outubro, novembro e dezembro. A administração também está apoiando conversas entres comerciantes e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) para a renegociação dos aluguéis.

Fiscalização na pandemia

Para combater aglomerações, a Prefeitura ampliou o número de ônibus nos horários de pico para oferecer um serviço melhor para os passageiros e evitar a lotação no transporte coletivo. O sistema também está passando a contar com um monitoramento de capacidade com um sistema que utiliza câmeras instaladas nos veículos.

Os passageiros de Mogi das Cruzes também não tiveram reajuste na tarifa neste ano, após uma intensa negociação entre a Prefeitura e as empresas concessionárias. Além disso, 37 novos ônibus deverão entrar em operação em breve, substituindo veículos mais antigos.

A Prefeitura também já iniciou a instalação de 42 novos abrigos em pontos de ônibus, que também têm placas com QR Code que oferecem informações aos passageiros.

Na área da segurança, a legislação para combate a desrespeito às normas da pandemia foi endurecida, com penalizações mais pesadas para estabelecimentos que descumprem as determinações de restrições, podendo chegar ao fechamento do local.

A Guarda Municipal também ampliou o seu trabalho no combate a crimes e registrou um aumento de 66% no número de ocorrências flagrantes feitas pela Guarda Municipal, além de aumento de 40% no número de acusados detidos (maiores e menores).

A corporação também ampliou em 157% no número de flagrantes de tráfico de drogas, em 200% no número de flagrantes de porte de entorpecentes e em 40% no número de flagrantes de crime contra a mulher. Também foram registrados flagrantes de tentativa de latrocínio, de homicídio, crimes de trânsito, embriaguez ao volante, roubos, além da captura de 5 procurados pela Justiça.

Educação

Na área de Educação, a vice-prefeita Priscila Yamagami Kähler destacou que a área tem sido uma das prioridades da atual gestão. “Tratamos a educação de Mogi como um epicentro para o século XXI. Uma educação forte, de qualidade e excelência irá refletir em todos os cantos da cidade preparando nossos alunos para o século XXI”, disse. Nestes 100 dias foi criada a Brigada da Pandemia, que reúne mais de 30 participantes de 13 setores da secretaria, redes estadual e particular de ensino e as secretarias municipais de Assistência Social e Saúde.

Foram vistoriadas mais de 200 unidades escolares de acordo com os critérios do protocolo sanitário e os profissionais dos diferentes setores têm participado de formações sobre o tema. A secretaria entregou kits de agricultura familiar para os 48 mil alunos da rede municipal, totalizando cerca de 500 toneladas de alimentos em três meses. Além disso, 150 professores serão contratados por meio de processo seletivo, que recebeu cerca de 9 mil inscrições.

Os novos projetos para o setor são a Clínica-Escola do Autista, espaço que irá preparar a criança com transtorno do espectro autista para a inclusão em uma unidade escolar regular, e a Escola do Futuro, prevista para o Distrito de Jundiapeba, que irá atender alunos do ensino fundamental ciclo II (6º ao 9º ano), reforçando a questão da cidadania para os pré-adolescentes.

Zeladoria

A manutenção da cidade recebeu atenção especial nos primeiros 100 dias. Foram realizadas ações de roçada, raspagem e retirada de entulho de um grupo específico de bairros a cada sábado. No total, 25 bairros foram atendidos pelos mutirões, num total de 163 mil metros lineares limpos com raspagem, 250 mil metros limpos com roçada e quase 87 toneladas de entulho retirados.

Todos os sábados são realizadas as Operações Cata-Tranqueira e Cata-Pneus, assim como outras iniciativas, como a Tapa-Buraco, limpeza de margens de córregos, desobstruções e melhorias no sistema de drenagem, manutenção em praças e estradas vicinais – somente neste último item, foram 160 quilômetros atendidos desde janeiro.

O recapeamento também avançou, com 41 vias públicas recebendo serviços de troca da capa asfáltica (22% do trabalho concluído). No total, serão 34,9 km recuperados, com área total de 313,5 mil metros quadrados. A ação beneficiará 30 bairros até o final do ano, com investimento aproximado de R$ 24,5 milhões.

Obras públicas

Na área de obras públicas, atualmente existem 43 contratos em andamento, que incluem também projetos e reformas em execução. A construção da Maternidade Municipal está em 75% do cronograma e a Prefeitura vem fazendo estudos para instalar leitos destinados aos pacientes do Covid-19 no prédio. A expectativa é abrir 53 novos leitos, com investimento de cerca de R$ 1,8 milhão. Os recursos já estavam previstos para o andamento da obra.

As reformas e obras particulares também receberam atenção. O Sistema Digital de Processos, da Secretaria Municipal de Planejamento, tem sido fundamental durante a pandemia por permitir que os processos tenham andamento de forma remota.

A plataforma já recebeu 6.134 processos, com um significativo ganho de tempo. Como exemplo, o tempo médio de aprovação de processos caiu de 70 para 15 dias (alguns acontecem em até 3 dias). Em abril, 2 novos serviços foram incorporados: “Alvará de aprovação final de desmembramento (mais de 10 lotes)” e “Alvará de capacidade de lotação”.

Na área ambiental, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente analisou a situação da Usina de Triagem, na Vila São Francisco, e decidiu realizar uma reforma no local, com o objetivo de modernizar a estrutura e garantir melhores condições de trabalho aos catadores de material reciclável. Uma licitação foi aberta e apontou a empresa responsável pelo trabalho, com investimento de R$ 318.182,44. O espaço receberá melhorias e o objetivo da secretaria é modernizar cada vez mais a usina. 

Saneamento

Em relação ao saneamento, o prefeito destacou o andamento das as obras de setorização (divisão de uma grande área de abastecimento em sistemas menores) que estão sendo executadas pelo Semae na região leste da cidade avançam e chegam a 40% de execução. O objetivo da autarquia é agilizar manutenções e diminuir perdas de água, por meio do remanejamento da rede de distribuição e instalação de equipamentos para controle de pressão e vazão. O investimento total previsto nas obras de setorização da região leste é de R$ 6,7 milhões.

Cunha também lembrou que a autarquia garantiu recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro) para construção de um coletor-tronco de esgotos, que atenderá mais de 4.400 moradores da região da Praça Deputado Paulo Kobayashi (conhecida como Praça do Oito), no Parque Santana. O contrato com o Fehidro, recém-assinado, garante um repasse de R$ 882.281,26, via Banco do Brasil. O investimento total previsto será superior a R$ 1 milhão – incluindo a contrapartida da autarquia, de R$ 126.244,11.

Fonte: www.mogidascruzes.sp.gov.br