O Sistema Digital de Aprovação de Processos (clique aqui para acessar o sistema) tem sido responsável por duas novidades na Prefeitura de Mogi das Cruzes. A primeira é a agilização no trâmite dos processos, já que as solicitações ocorrem agora de forma digital. A outra é a economia de papel. Ainda que existam vários tipos de solicitações, cada uma com um prazo específico, é possível afirmar que o tempo médio de aprovação tem caído de forma geral. O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Claudio de Faria Rodrigues, levantou exemplos práticos que comprovam a afirmação.

Ele menciona o Certificado de Conclusão de Obra, que libera a edificação para ser habitada ou ocupada e antes demandava uma série de ações complementares que exigiam mais tempo. Chamado também de CCO, o Certificado de Conclusão chegava a demorar entre 30 a 45 dias para sair. Com a tecnologia digital, o mesmo documento pode ser emitido em até 5 dias.

Outro exemplo citado pelo secretário é a licença para reforma. O prazo anterior chegava a 30 dias, mas com o sistema digital o tempo diminuiu de forma considerável, para 7 dias. 

Mais uma demonstração da eficiência da plataforma são os alvarás de aprovação de projetos e execução: “Uma residência, que às vezes demorava até 60 dias para ser aprovada, nós já conseguimos aprovar em até 7 dias. Mas temos observado que o tempo médio entre os profissionais que acompanham a evolução diária das solicitações, nesse alvará, tem sido de 15 dias”, comentou.

O principal fator para esta redução, segundo o secretário, é o cidadão ou o profissional que acessa o sistema estar com todos os documentos disponíveis. Dos 6.270 processos que deram entrada no sistema até hoje, 3.311 foram deferidos e 677 receberam a aprovação em primeira análise, num total de 3.988 solicitações. Houve ainda 1.163 pedidos indeferidos (esses indicadores mostram um índice de 82,15% de conclusão de processos). Outros 1.119 processos estão em tramitação, sendo 461 com a Prefeitura e 658 com os requerentes.

A plataforma pode ser acessada pelo site da Prefeitura e permite que os cidadãos ou profissionais acompanhem o andamento de forma remota, incluindo documentos solicitados pelos técnicos da Administração (clique aqui para ter acesso ao sistema). Além disso, para tirar dúvidas dos cidadãos a Secretaria mantém o whatsapp 94111-7002. Dois novos serviços estão disponíveis no mês de abril “Alvará de aprovação final de desmembramento (mais de 10 lotes)” e “Alvará de capacidade de lotação”.

”Essa é a vantagem dos sistema: ele permite que a pessoa inclua certidões de forma digital, em casa ou no trabalho, a hora que quiser. Antigamente, tudo tinha que ser impresso e incluído fisicamente no processo, com o solicitante precisando vir aqui no balcão da Secretaria de Planejamento”, relembra.

Menos papel

Os custos do sistema antigo incluíam gastos com pessoal, papel, arquivamento, impressões e tarefas repetitivas, que chegavam a até R$ 200 por alvará, dependendo do tipo de processo. Havia processos que pesavam mais de dois quilos e exigiam um amplo espaço físico para serem armazenados. Hoje tudo isso acabou. 

“A implantação do sistema digital é uma tendência natural, pois a circulação de processos em papel e a presença física das pessoas aqui na Prefeitura significam desperdício de tempo e de material. Com esse sistema, tínhamos consciência de que um grande volume de papel seria economizado e as pessoas poderiam fazer todos os procedimentos em casa, de forma digital, sem filas e liberando os técnicos da secretaria para outras funções”, diz.