Pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), em março do ano passado, finalmente, a Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos vai tirar do papel uma medida emergencial própria para aliviar um pouco os impactos econômicos desta crise sanitária, sobretudo, nas pessoas em situação de alta vulnerabilidade na cidade. Trata-se do programa Bolsa Ferraz que poderá beneficiar até mil famílias carentes, mas esse número tem chance de crescer a critério da administração local.

Na prática, os bolsistas vão receber por mês um salário temporário de R$1 mil, além de uma cesta básica e participar de um curso de qualificação profissional. Inicialmente, o valor da bolsa-auxílio seria apenas de meio-salário mínimo, ou seja, de R$550,00 mensais, porém, o presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha, articulou nos bastidores e conseguiu convencer a prefeita, Priscila Gambale (PSD) a aumentar para o valor citado acima.

O Bolsa Ferraz será concedido por 12 meses, podendo ser prorrogado por mais seis meses somente uma única vez. O cadastramento e a seleção ficarão por conta das secretarias municipais de Administração e de Assistência Social. Os interessados devem ter idade mínima de 18 anos, na data da inscrição, serem alfabetizados e residirem no município mediante a apresentação de comprovante de endereço oficial em nome do beneficiário ou do proprietário do imóvel.

Além disso, o contemplado deve estar desempregado, não receber nenhuma assistência dos governos federal e estadual como, por exemplo, o seguro desemprego ou qualquer outro benefício previdenciário e de programas de transferência de renda cujo valor seja superior a meio salário mínimo vigente (R$550,00). Neste caso, a renda familiar também precisa ser igual ou inferior a essa exigência. A participação do programa Bolsa Ferraz será limitada a um membro do núcleo familiar.

O bolsista necessita ainda está em dia com o serviço militar, quando do sexo masculino, gozando dos direitos civis, políticos e eleitorais e apresentar boa saúde física e mental para atestar a sua aptidão para executar a atividade atinente. Caso a quantidade de inscrito superar as mil vagas disponíveis no programa emergencial, a municipalidade usará como critério de desempate: maior tempo desempregado, menor renda familiar por pessoa e o maior número de filhos menores de 18 anos.

O beneficiário deve trabalhar prioritariamente nos serviços de limpeza pública, na conservação e reforma dos bens públicos, na assistência a situações de calamidade pública, na colaboração do cumprimento dos protocolos de prevenção à transmissão da Covid-19, em outras atividades necessárias às secretarias municipais. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais, já incluídas aquelas destinadas à frequência do curso de qualificação profissional.

                                                Rapidez

Devido a sua importância para o dia a dia das pessoas em situação de alta vulnerabilidade social agravada, principalmente, neste período de pandemia, o vereador Claudio Ramos Moreira (PT) requereu e a Câmara Municipal aprovou em duas votações sequenciais o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Bolsa Ferraz na sessão ordinária e extraordinária sem remuneração nesta segunda-feira, dia 17. Agora, o texto segue para a sanção da prefeita municipal. No plenário, a matéria foi bastante elogiada pelos vereadores em geral.

Por Pedro Ferreira, em 17/05/2021.