Titular repassou orientações sobre o ICMS Ambiental e o Marco do Saneamento

O prefeito de Suzano, Rodrigo Ashiuchi, participou na manhã desta quarta-feira (11/08) de uma reunião com o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, na sede do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). Na oportunidade, o encontro garantiu orientações sobre as recentes aprovações do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ambiental e do Marco do Saneamento, contando com a presença do secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, e da diretora técnica da pasta, Solange Wuo.

De acordo com o prefeito Ashiuchi, a reunião foi muito proveitosa para Suzano e demais cidades da região. “Pudemos mais uma vez receber o secretário Penido e esclarecer dúvidas sobre os recentes avanços na questão ambiental, tanto no Alto Tietê quanto nas novas deliberações do Estado. Entre elas está a aprovação do ICMS Ambiental, que promove o desenvolvimento sustentável mediante reorientação dos valores de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, fazendo justiça a municípios menores localizados em áreas de preservação e de mananciais. Com isso, a região ganha, inclusive Suzano”, destacou.

Já o secretário estadual lembrou que a ideia também já vinha sendo debatida no consórcio. “Essa é uma conquista estadual que dialoga muito com a realidade do Alto Tietê, visto que o assunto já pautava nossas reuniões anteriores devido à situação de municípios como Guararema e Salesópolis, por exemplo. É uma grande satisfação retornar à região e saber dos avanços dos prefeitos e prefeitas”, disse.

O Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado neste ano pela Assembleia Legislativa, também foi abordado. A proposta define quatro Unidades Regionais de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAE), incluindo Suzano na área Sudeste, que possui contrato com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).

Para o secretário municipal de Meio Ambiente, André Chiang, a novidade garante mais celeridade aos trâmites de ligação de água e esgoto na cidade. “Suzano faz parte da área contemplada pela Sabesp, que promove um acesso quase universal aos serviços. Com os recentes avanços na legislação, conquistamos cada vez mais autonomia como município para dar andamento às solicitações de novas ligações de água e esgoto, trabalhando concomitantemente ao processo de regularização fundiária que também conta com a importante parceria do governo do Estado”, explicou.

Na oportunidade, o grupo também pode atualizar o representante estadual sobre os trabalhos desenvolvidos em Suzano em relação à Fiscalização Integrada no combate aos crimes ambientais. A intenção é de que a experiência suzanense seja aliada às ações desenvolvidas em Poá e Ferraz de Vasconcelos para um projeto piloto em âmbito regional e até mesmo estadual.

“A ação integrada é uma parceria do Meio Ambiente com as equipes de Fiscalização de Posturas, de Planejamento Urbano e Habitação e de Segurança Cidadã, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM). Tal iniciativa é prevista em legislação estadual e, em Suzano, ganhou fôlego neste primeiro semestre com um trabalho intenso aliado à tecnologia, contando com um mapeamento digital das ocorrências ambientais já verificadas”, detalhou a diretora Solange Wuo, que também é coordenadora-adjunta da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Sustentabilidade da Condemat.

Por fim, o prefeito suzanense agradeceu a agenda com Penido e parabenizou a atuação do governo estadual, saudando o governador João Doria e o vice-governador Rodrigo Garcia. “Essa aproximação com a equipe de Infraestrutura e Meio Ambiente é de suma importância para o desenvolvimento da região. Inclusive, Suzano está prestes a lançar um plano de inovação de sustentabilidade que vem ao encontro do futuro que esperamos para nossa cidade”. O encontro contou ainda com a presença dos deputados estaduais André do Prado, Estevam Galvão e Rodrigo Gambale, além dos prefeitos e prefeitas da região contemplada pelo Condemat.

Crédito das fotos: Maurício Sordilli/Secop Suzano