O projeto de lei nº 2.564/2020, que institui o piso nacional para profissionais de enfermagem ganhou moção de apoio da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos. O texto de autoria do vereador David Francisco dos Santos Júnior (PSD), o David Júnior, foi aprovado em única discussão na sessão ordinária, nesta segunda-feira, dia 16. Na prática, o documento reconhece a importância do trabalho da categoria, sobretudo, na pandemia. O vereador Alexandro Santos Alves Silva (PSC), o Teteco, também assina o documento.

A matéria em tramitação no Senado Federal beneficia enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Além disso, a proposta também abrange a atividade de parteira. No fundo, o projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) altera a lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Com isso, o piso salarial nacional de enfermeiro será de R$7.315,00. Já o técnico poderá receber 70%, ou seja, R$5.120,50 e auxiliar de enfermagem e parteira 50%, o que significa um contracheque de R$3.657,50 mensais.

Para David Júnior e Teteco, inegavelmente a votação urgente do referido projeto de lei pelo Senado Federal está revestida de suma importância, principalmente, levando em consideração o papel de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem na linha de frente do combate à crise sanitária. Em suma, esses profissionais são verdadeiros heróis, já que colocam a sua própria vida em risco para cuidar e salvar a dos outros. Estima-se, hoje, a existência de mais de 1,4 milhão de trabalhadores neste setor no país.

Na verdade, ao longo do tempo, essas categorias profissionais não recebem a devida valorização das autoridades brasileiras. Além disso, os dois parlamentares citam o que determina o inciso V, do artigo 7º da Constituição Federal, isto é, que é direito dos trabalhadores o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. Hoje, o salário médio de um enfermeiro brasileiro é de R$3.159,00. Cópias da moção serão enviadas para o autor e ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e para todas as Câmaras Municipais paulistas, por sugestão do vereador Luiz Fábio Alves da Silva (PSB), o Fabinho.

Por Pedro Ferreira