A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo nível de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A bandeira tarifária “escassez hídrica” deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1) e acrescentar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.
Segundo o texto divulgado pela Aneel, a previsão é que a nova bandeira fique em vigor até 30 de abril de 2022. Até então, a cor da bandeira era definida a cada mês.
A nova bandeira representa uma alta de 49,63% em relação à bandeira vermelha patamar 2, que era a bandeira mais alta do sistema e que esteve em vigor nos últimos meses.
Como funciona cada bandeira:
- Bandeira verde: Condições favoráveis de geração de energia – Sem cobrança adicional;
- Bandeira amarela: Condições menos favoráveis – R$ 1,874 por 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha: Térmicas ligadas – Dois patamares: um de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 para cada 100 kWh;
- Bandeira escassez hídrica: Custo de energia mais caro – R$ 14,20 por 100 kWh consumidos.
“Assim, tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a ANEEL implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado “Escassez Hídrica”, no valor de R$ 14,20 / kWh, com vigência de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022”, informou o governo em nota.
O motivo é a piora da atual crise hídrica, que tem exigido mais medidas do setor elétrico para que não falte energia nos meses de outubro e novembro, que devem ser os mais críticos do ano.
O governo e a Aneel informaram que a nova bandeira provocará aumento de 6,78% na tarifa média da conta de luz dos consumidores regulados (aqueles atendidos pelas distribuidoras). Os cidadãos que aderem à tarifa social não serão afetados pela bandeira “escassez hídrica”.
O governo também anunciou nesta terça-feira que dará desconto de R$ 0,50 por kWh economizado nas faturas dos próximos meses para aqueles que pouparem entre 10% e 20%.