Em tempos de ameaças democráticas, é necessário e urgente pensarmos a respeito do significado da Democracia no tempo presente e as formas de sua manutenção.

A Dia da Democracia foi definido em 1997 pela União Interparlamentar, validada e expandida pela Organização das Nações Unidas em 2007. O feito tem a intenção de fortalecer os princípios democráticos entre todos os países signatários da ONU e ampliar a defesa da Democracia como princípio para todos os povos e nações.

A definição do conceito na Declaração Universal da Democracia expressa:

“A democracia é um ideal universalmente reconhecido, uma meta que se baseia em valores comuns partilhados pelos povos de todo o mundo, independentemente de diferenças culturais, políticas, sociais e econômicas. É, portanto, um direito básico de cidadania, a ser exercido em condições de liberdade, igualdade, transparência e responsabilidade, com o devido respeito à pluralidade de pontos de vista, no interesse da comunidade.”

Diferente do que algumas pessoas pensam, a Democracia não é uma conquista que não corre risco ou que está garantida e preservada de forma a não sofrer ataques ou tentativas reais de supressão, ao contrário, sua manutenção pressupõe o exercício diário da vigilância.

A Democracia não é um princípio inquestionável pelos homens que disputam o exercício do poder, ao contrário, a partir dela, os indivíduos antidemocráticos se infiltram e procuram esvaziá-la.

É justamente a percepção do risco de perdermos os avanços democráticos que deve nos colocar em alerta para a permanente defesa de seus princípios.

A história do Brasil é marcada por golpes à Democracia. Se considerarmos apenas o período posterior a proclamação da República, podemos somar, ao menos, seis momentos históricos que o Brasil passou por regimes não democráticos.

  • O golpe de 03 de novembro de 1891 Deodoro da Fonseca dissolveu o congresso e decretou estado de sitio para não ter que lidar com a oposição. 
  • A revolução de 1930 que após o questionamento do resultado das eleições, a Aliança Liberal fortalecida com forças policiais estaduais colocam no poder Getúlio Vargas, dando fim a chamada República Velha.
  • Estado Novo em 1937 por meio de um plano forjado pelo General Olímpio Mourão deu todas as condições para o Getúlio Vargas permanecer no poder de 1937 a 1945.
  • A deposição do Vargas em 1945  foi fruto de golpe e o levou a perder o poder pelas mesmas mãos que o haviam sustentado.
  • O golpe de 1964 o mais conhecido e longo golpe na democracia brasileira possui efeitos na mentalidade brasileira até hoje. Parte da população, infelizmente, ainda desconhece a completude da história e se coloca a defendê-lo, muitas dessas pessoas compõe o atual Governo Federal.
  • O golpe de 2016 que retirou a primeira mulher presidenta da República sem a comprovação efetiva de crime de responsabilidade.

Os seis eventos históricos citados  podem nos ajudar a perceber a dimensão e a importância histórica que existe para que a sociedade se mantenha vigilante aos ataques à Democracia.

O último dia 07 de setembro foi marcado por manifestações que claramente questionavam o funcionamento das instituições democráticas no Brasil. Amplamente noticiado e apoiado pelo presidente da República, as manifestações do dia da independência ficaram marcadas pelo seu teor antidemocrático. E esse é o ponto central para a manutenção do posicionamento de defesa à Democracia.

Divergir da visão política, ideológica, econômica, em estados maduros e desenvolvidos não pode em nenhuma hipótese ser argumento de questionamento sobre o funcionamento das instituições republicanas e dos princípios democráticos.

O Brasil vive uma escalada de discursos autoritários promovidos por quem ocupa o maior cargo da República e com adesão de parcela da população que evidentemente desconhece as leis do país. O discurso autoritário ecoa nas parcelas da população que apoiam atitudes truculentas, ações policialescas em debates de natureza política e regurgitam pautas que não existe no mundo real.

Manifestações com cartazes solicitando fechamento do Poder Judiciário, criminalização do comunismo, com a alegação uma imaginária “ditadura da toga” tornaram-se comuns no tempo presente. Essa turma que faz barulho semelhante a “carroça vazia” coloca o país em permanente crise institucional e serve como massa de manobra para os afãs golpistas do presidente.

Diante desse cenário fica uma tarefa ainda mais árdua e muito trabalhosa: ampliar o conhecimento histórico da população.

Mais que nunca na história do Brasil a tarefa dos educadores foi tão essencial. Os professores de história e de qualquer outra etapa ou área de conhecimento estão diante de um momento que requer compromisso ético para ensinar aos estudantes o valor da Democracia no país.

As instituições sociais, o mundo do trabalho e os espaços religiosos devem assumir o dever civil de defender a Democracia do nosso país. As aventuras golpistas da nossa história recente deixam claro o prejuízo político, econômico e social.

Ainda assim, devemos reconhecer o preço das vidas que foram tomadas na defesa da nossa Democracia. Homens e mulheres morreram ao lutar contra os regimes ditatoriais de 1937 e 1964 e essas memórias também precisam ser preservadas.

Num país que sonhamos com a diminuição das desigualdades, justiça social e condições plenas de educação, saúde e trabalho, qualquer ataque as nossas bases institucionais deveriam ser amplamente constrangidas por todos os cidadãos.

Não é possível que em 2021 o Brasil se permita ser palco de lideranças despreparadas e autoritárias. O aopoio de setores sociais a tais protagonistas políticos, deve ser acompanhado da pergunta essencial. Aqueles que defendem atos antidemocráticos e atacam as estruturas da República, desconhecem suas ações ou vislumbram vantagens pessoais ao comportarem-se como rebanho alienado? 

.

.

.

Diego Moreira

Professor Universitário, escritor e Doutorando em Educação pela PUCSP.

Instagram: @profdiegomoreira

Vagner Marques

Doutor em História Social pela PUC-SP, Professor Universitário e escritor

Instagram: @profvagnermarques

.

.

.

Nota do editor: os textos, fotos, vídeos, tabelas e outros materiais iconográficos publicados pelo colunista não refletem necessariamente o pensamento do Cenário Notícias, sendo de total responsabilidade do(s) autor(es)as informações, juízos de valor e conceitos divulgados.