Em discurso na tribuna da Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos, na sessão ordinária, na terça-feira, dia 21, o vereador Eliel de Souza (PL) disse que pretende elaborar nos próximos dias um requerimento cobrando o Poder Executivo sobre a revisão do Plano Diretor (PD).

Segundo ele, o processo de atualização encontra-se atrasado e, portanto, a atual gestão precisa dar uma solução para o impasse que se arrasta desde 2016, conforme determina o Estatuto das Cidades.

Para Eliel Fox, com a revisão do Plano Diretor será possível realizar o planejamento do município para os próximos dez anos como, por exemplo, regulamentar as atuais zonas urbanas e, ao mesmo tempo, propor outras para desta forma incentivar o desenvolvimento da cidade em geral.

Na prática, o vereador acredita que com a atualização do Plano Diretor finalmente Ferraz dará um passo importante para, de fato, enfrentar os seus problemas, entre eles, a regularização fundiária.

Ele ressalta ainda que em 2016, a então gestão local chegou inclusive a enviar um projeto de lei com esse objetivo à Câmara Municipal, porém, no início do governo de José Carlos Fernandes Chacon, o Zé Biruta, pediu a retirada da matéria.

Na época, o Palácio da Uva Itália garantiu que precisava fazer alguns ajustes no texto citando como destaque a falta de previsão do espaço aéreo. O assunto tinha sido questionado pelo Ministério da Defesa.

Em todo caso, o fato é que transcorreu toda a administração anterior e a revisão do Plano Diretor não saiu do papel, apesar das inúmeras cobranças do Poder Legislativo.

Com isso, as esperanças foram depositadas na prefeita, Priscila Gambale (PSD). Aliás, de acordo com a avaliação do presidente da Casa, Flávio Batista de Souza (Podemos), o Inha, a expectativa é que o projeto de lei seja encaminhado até o final deste ano.

A incumbência está sob a responsabilidade da pasta do Planejamento Urbano.

Por Pedro Ferreira, em 22/09/2021.