A partir de segunda-feira (18), as aulas presenciais da rede estadual voltam a ser obrigatórias para todos os alunos no estado de São Paulo. A volta também inclui as escolas municipais e privadas, mas elas terão prazos definidos pelo Conselho de Educação para que possam se adaptar.

“Começamos com a obrigatoriedade dos estudantes já na segunda-feira. O Conselho vai deliberar sobre o prazo para as escolas privadas. Vai ter um prazo em que a escola privada poderá se adaptar à regra. Para as redes municipais, deverá ser observada a regra de cada conselho”, disse o secretário estadual da Educação Rossieli Soares, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (13).

Segundo Rossieli, os estudantes só poderão não frequentar as escolas mediante apresentação de justificativa médica, ou caso façam parte de algum grupo de exceções, sendo eles:

  • Comorbidades com idade a partir de 12 anos que não tenham completado o ciclo vacinal contra Covid-19;
  • Gestantes e puérperas;
  • Menores de 12 anos que fazem parte de grupos de risco para Covid-19 ou que tenham condição de saúde mais frágil.

Mesmo com a obrigatoriedade definida já para a próxima semana, algumas escolas só poderão cumprir a medida a partir do próximo mês, quando o distanciamento entre as carteiras não será mais exigido. Isso por conta do fato de algumas unidades não possuem estrutura para atender a 100% dos estudantes mantendo o distanciamento entre eles.

De acordo com a secretaria, o distanciamento entre carteiras será mantido inicialmente, porém, deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.

O estado já tinha reduzido o distanciamento entre carteiras de 1,5 metro para 1 metro, no mês de agosto.

O uso de máscaras segue obrigatório tanto para estudantes quanto para funcionários. Além disso, o uso de álcool em gel e equipamentos de proteção individual por parte de professores e demais funcionários se mantém.

Apesar da mudança, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) considerou a medida desnecessária, descabida e perigosa.

Segundo o sindicato, muitas instituições sequer possuem funcionários de limpeza para que a higienização das unidades seja feita. Também disseram que as escolas não têm condições de cumprir os protocolos de segurança necessários.