No Brasil, uma em cada quatro mulheres já deixou de frequentar a escola por não poder comprar absorventes. Sensível a esse problema, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e outras 34 parlamentares apresentaram um projeto de lei (PL 4968/19) para garantir a distribuição gratuita de absorventes menstruais para estudantes de baixa renda de escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, mulheres apreendidas e presidiárias, e mulheres internadas para cumprimento de medida socioeducativa.

O projeto transitou na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e foi aprovado por ampla maioria dos parlamentares. Lamentavelmente, o presidente Jair Bolsonaro vetou o PL no último dia 7 de outubro, com uma justificativa chula, sem sentido – o que prova mais uma vez o perfil desumano de quem está sentado na cadeira da Presidência desde o início de 2019. Segundo o Bozo, o texto do projeto não estabeleceu fonte de custeio. Na verdade, os recursos federais para a efetivação do programa teriam como origem o programa de Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). E para atender as mulheres presidiárias, os custos seriam repassados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). De acordo com a previsão da Câmara, 5,6 milhões de mulheres receberiam oito absorventes/mês (cada pessoa) e esse investimento social totalizaria R$ 84,5 milhões ao ano.

Em entrevista ao G1, a ginecologista e obstetra Monique Novacek disse que “os cuidados de higiene íntima são fundamentais, então meninas que não têm esse preparo acabam não sabendo como lidar e para esconder, até por vergonha, dos pais, dos amigos, das professoras da escola, acabam introduzindo objetos não adequados dentro da vagina e isso inclui miolo de pão, saco plástico, meias, tecidos, absorventes que não são reutilizáveis que acabam usando por longo período e acarretam algumas disfunções na menina nessa parte vaginal ou infecções sistêmicas. Fora o constrangimento, a parte emocional da menina que não está preparada, além dessas alterações hormonais que nos deixam muito mais sensíveis e chorosas, elas acabam passando por medo, vergonhas, acabam se trancando em casa e muitas nem indo para a escola durante esse período por falta de informação”.

E o tema “pobreza menstrual” tomou conta das redes sociais através de comentários de pessoas que defendem o projeto revogado pelo presidente. No Instagram, a atriz Fernanda Paes Leme postou a seguinte frase: “Havia um projeto de distribuição gratuita do item a estudantes, pessoas em situação de rua e outras vulnerabilidades. Bolsonaro vetou. Libera veneno, libera armamento, libera remédio ineficaz contra Covid, mas veta absorventes a quem precisa. Absurdo! Triste, Brasil”. Outra atriz, Leticia Colin, também criticou: “Poder sangrar e continuar indo à escola. Ser mulher, escorrer em vida em ter a dignidade de ir e vir. Direito, obrigação do Estado garantir isso. Que abominável. Ao ser desprezível e mais horrível de todos, que quando você sangrar não haja nem um papel ao alcance, e a poça debaixo de si lhe afogue”.

O veto de Jair Bolsonaro ao PL será agora analisado pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, em data ainda não definida. E para rejeitar a decisão do presidente, serão necessários no mínimo 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, ou seja, a maioria absoluta. Se houver menos votos necessários a favor da rejeição, o veto será mantido.

Em matéria no site do Senado Federal, a deputada autora do projeto, Marília Arraes, acredita que os congressistas vão derrubar o veto. Opinião compartilhada com a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que avaliou: “O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam às aulas por não terem acesso a absorventes”. Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) discorda da falta de recursos apontada pelo presidente como justificativa de seu veto. “Desconexão com a realidade, falta de empatia e desconhecimento da condição feminina, em pleno mês de valorização da saúde da mulher: o Outubro Rosa. O argumento de que não há previsão orçamentária é irreal. Os recursos viriam do SUS e do Fundo Penitenciário. Também não se pode falar em falta de interesse público, em um país onde 52% da população são mulheres. Veto do presidente é mais um sinal do menosprezo dele à condição humana”, concluiu Tebet.

Os próximos dias serão de intensos debates em Brasília antes da votação sobre o veto aos absorventes. É mais um item na longa ficha criminal do pior presidente do Brasil em toda a história. Com certeza, a atitude dele contra as mulheres irá se somar a tantas outras absurdas de seu mandato que parece estar com os dias contados – no mais tardar, até 31 de dezembro de 2022.

Por enquanto, estamos aqui, de olho e na torcida para logo eleger outro presidente que consiga recolocar o Brasil num destino melhor, com mais emprego, saúde e comida para todos os brasileiros. 

Fora Bolsonaro!

Augusto do Jornal, diretor da Executiva Nacional da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil) e 2º suplente de vereador pelo PSB em Ferraz de Vasconcelos