Depois de 10 dias de julgamento e quase nove anos após o caso, o Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre condenou nesta sexta-feira (10), os quatro réus acusados pela morte de 242 pessoas no incêndio da boate Kiss: Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Lodeiro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão.

O incêndio ocorreu na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, 242 pessoas morreram e 636 ficaram feridas. A justiça decretou as seguintes condenações:

  • Elissandro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
  • Mauro Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
  • Marcelo de Jesus, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual;
  • Luciano Bonilha, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual.

O cumprimento da pena seria em regime fechado e, sendo superior a 15 anos, seria executada de forma provisória, porém, Faccini Neto recebeu a comunicação de que o Tribunal de Justiça concedeu um habeas corpus preventivo em favor de um dos réus, suspendendo a execução da pena dos quatro. Logo, os acusados não foram presos.

“No caso como o presente, é preciso referir que se está diante da morte de 242 pessoas, circunstância que, na órbita do dolo eventual, já encerra imensa gravidade”, disse o juiz Orlando Faccini Neto.

Boate Kiss

“Os jurados são muito inteligentes, os jurados sabem o que fazem. Eu tinha certeza que a sociedade ia decidir dessa forma, porque a sociedade sabe o que faz”, diz a promotora Lúcia Helena Callegari após a decisão.

O juiz Orlando Faccini Neto explicou como chegou às decisões das penas.

“Eu cheguei na pena a partir de critérios alusivos a particularidade de cada um dos acusados explicitados na decisão que é longa, que eu não li na sua inteireza, que pertence a um processo, portanto pública, pode ser lida, e naturalmente alguns haverão de concordar, outros vão discordar”, contou Faccini.

Ao ser questionado sobre a decisão do habeas corpus e se isso seria uma frustração, Faccini disse que como juiz, tem que respeitar outros pontos de vista.

“Eu não digo que é uma frustração, a minha decisão explicita as razões pelas quais me parece que no tribunal do júri, como diz a lei e como vem dizendo o STF, deflagra-se a execução da sentença, agora há pontos de vista contrários, e como juiz eu não tenho outra alternativa a não ser respeitar”, contou o Juiz.

Com a definição da sentença, os réus e o Ministério Público (MP) podem recorrer da decisão, mas, os tribunais só podem modificar a pena ou determinar a realização de novo julgamento, sem modificar a decisão dos jurados.