A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (26), que vai liberar a venda de autotestes de Covid-19 no Brasil.

A decisão não começa a valer imediatamente, as empresas interessadas em comercializar sua versão do produto precisam pedir registro junto à agência, que analisará cada pedido. A Anvisa disse que espera ter os primeiros produtos aprovados em fevereiro.

O resultado positivo do autoteste não será considerado como caso confirmado de Covid-19. O Ministério disse à Anvisa que orientará busca por atendimento médico para quem testou positivo. O autoteste servirá como uma triagem.

O resultado do autoteste não será válido para apresentação em viagens ou atestado médico.

A medida aprovada vale apenas para os testes de antígenos (feitos a partir do swab que coleta o material no fundo da boca e do nariz e busca sinais de anticorpos gerados após a infecção do Covid-19), não se aplicando ao teste RT-PCR (um teste mais lento, mas que é mais preciso e detecta a presença do material genético do coronavírus).

Segundo os diretores da Anvisa, o Ministério da Saúde deverá incluir orientações sobre o uso dos autotestes em uma atualização do “Plano Nacional de Expansão de Testagem para Covid-19” (PNE Teste). A expectativa é que o texto seja divulgado ainda nesta sexta-feira.

A Anvisa informou que espera que as empresas desenvolvam estratégias para que os compradores, de forma voluntária, os compradores dos autotestes informem os resultados através de um sistema na internet. A Anvisa não impôs isso como uma condição.

O Ministério da Saúde disse que é preciso diferenciar o “registro do resultado de um autoteste” e a “notificação de um caso de Covid”, e a Anvisa aceitou.

“A partir do resultado positivo, procure uma unidade de atendimento de saúde (ou teleatendimento) para que um profissional de saúde realize a confirmação do diagnóstico, notificação e orientações pertinentes”, afirmou a relatora Cristiane Rose Jourdan Gomes, citando o ministério da Saúde.

Jourdan ressaltou que países como Alemanha, Reino Unido e Estados Unidos já usam os autotestes, além disso, falou que o produto tem potencial para ser uma forma de triagem e medida adicional no combate à pandemia.