A justiça decidiu manter, durante audiência de custódia nesta sexta-feira (4), a prisão do sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra, que matou, com três tiros, o vizinho Durval Teófilo Filho, na porta do condomínio onde os dois moravam, em São Gonçalo, região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Sargento da Marina Aurélio Alves Bezerra, autor dos disparos — Foto: Reprodução

A juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal, acolheu o pedido do Ministério Público para trocar a tipificação do crime de culposo para doloso.

O entendimento da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) foi diferente, na quinta-feira (4), eles indiciaram o militar por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Imagens de câmera mostram o momento em que homem é morto por vizinho em São Gonçalo (RJ).

Na audiência, o Ministério Público disse à justiça que entende que a tipificação correta é homício doloso, quando há intenção de matar. Entretanto, a magistrada pontuou que caso o promotor natural do caso entenda de outra forma, isso ainda pode ser alterado.

“Pelo Ministério Público foi dito que: requer a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Além disso, entende que a conduta imputada ao custodiado não se amolda a capitulação imputada pela autoridade policial, qual seja, artigo 121, §3º do CP, visto que não entende ser tal conduta culposa”, diz o despacho da juíza.

Além disso, a juíza disse que a recapitulação — mudança de culposo para doloso — não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, uma vez que “o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”.

O sargento esteve na Delegacia de Homicídios às 7h45 desta quinta-feira (3). Em depoimento, ele disse que atirou “para reprimir a injusta agressão iminente que acreditava que iria acontecer”.

O enterro de Durval foi marcado para a tarde desta sexta-feira (4).

Durval Teófilo Filho, morto na porta de casa por vizinho de condomínio — Foto: Reprodução

Durval foi letrista em uma plataforma da Petrobras e atualmente estava trabalhando como repositor de um supermercado.

A família de Durval

Luziane Teófilo, mulher de Durval, disse que escutou os disparos e afirmou que ele morreu porque era preto.

“A minha filha, que tem 6 anos, estava esperando por ele. Imediatamente ela olhou pela janela e disse que era o pai dela”, contou.

Luziane foi levada ao hospital. “A médica me falou que ele tinha sido alvejado por um vizinho que o confundiu com um bandido. Isso me deixou transtornada. Eu nunca pensei que isso fosse acontecer com um vizinho nosso”, contou.

“Vendo as câmeras, ouvindo a fala do delegado e pelo que os vizinhos estão falando, tenho certeza de que isso aconteceu porque ele é preto. Mesmo eles falando que ele era morador do condomínio, o vizinho não quis saber. Para mim, foi racismo sim”, afirmou Luziane.

A irma de Durval, Fabiana Teófilo, disse que o ato foi uma covardia.

“O que aconteceu foi uma covardia, porque meu irmão era trabalhador. Meu irmão nunca encostou em nada de ninguém. Ele sempre saiu de casa cedo. Minha mãe criou três filhos sozinha e nenhum seguiu vida errada. Ele era o único irmão que eu tinha e acontece um negócio desse? Ele tira a vida do meu irmão? Aí vai dizer que é legítima defesa? Não tem como. Meu irmão não tinha arma, meu irmão veio do serviço, ele veio do trabalho. Ele chegou em casa onze horas da noite”, contou Fabiana.

“Será que fosse um branco andando e mexendo na mochila, tinham atirado no meu irmão três vezes? E ele falando que ele era morador do condomínio? Será? Eu duvido. Eu duvido muito”, falou Fabiana.

Marinha solta nota sobre o caso

Em nota, a Marinha do Brasil disse que “tomou conhecimento da ocorrência envolvendo um dos seus militares, em São Gonçalo-RJ, e informa que está colaborando com os órgãos responsáveis para a elucidação do fato”.

“A MB lamenta o ocorrido e se solidariza com os familiares da vítima”, diz trecho do texto.