O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado Rodrigo Gambale (PSL) por manter uma “funcionária fantasma” em seu gabinete da Assembleia Legislativa de São Paulo entre os anos de 2019 e 2021. Segundo a denúncia, Josiane Patrícia Alvarenga recebeu 26 salários correspondentes ao cargo de assistente parlamentar “V”, totalizando R$ 120.755,74 ilicitamente desviados dos cofres públicos.

O procurador-geral da Justiça Mário Sarrubbo, responsável por acusar autoridades com foro junto ao Tribunal de Justiça paulista, imputa a Rodrigo Gambale e Josiane Alvarenga os crimes de peculato, por 26 vezes. Segundo Sarrubbo, o Gambale e Josiane negaram, durante as investigações, a prática de irregularidades. Por isso, não foi proposto um acordo de não persecução penal ao deputado.

A denúncia foi apresenta ao Tribunal em 11 de março. Após a indicação do desembargador relator, Gambale deverá ser notificado para defesa preliminar e seu interrogatório. Caso a peça seja recebida pelo órgão especial do TJ-SP, haverá a citação e serão marcadas as datas para interrogatório do deputado e de Josiane, além dos depoimentos de quatro testemunhas arroladas pela Procuradoria.

Na peça de cinco páginas, Sarrubbo diz que Josiane chegou a ser fotografada duas vezes enquanto trabalhava na padaria Ki Pão, no bairro Vila Ipiranga, em São Manuel, que fica a 250 quilômetros da capital paulista, porém, neste período, constou frequência integral no registro de ponto da Alesp. Segundo a denúncia, Josiane se apresentava como confeiteira em sua rede social.

“O Deputado Rodrigo Gambale convidou Josiane para formalmente integrar o seu gabinete, já estando então pactuado entre eles que ela não precisaria trabalhar, mas apenas receberia os valores correspondentes aos salários. Josiane aceitou, providenciou a entrega da documentação necessária à Alesp, e assinou o termo de posse, além de, durante todo o período, se atestar a sua frequência e assiduidade”, diz trecho da peça.

Na peça apresentada à corte estadual, o Ministério Público diz que os crimes ocorreram entre 11 de abril de 2019 e 3 de agosto do mesmo ano, e entre 28 de agosto de 2019 e 15 de janeiro de 2021. Segundo a Procuradoria, Josiane “nunca efetivamente exerceu as suas funções nem auxiliou o deputado, sendo que sua nomeação serviu apenas para permitir a percepção e desvio dos vencimentos, depositados mensalmente em sua conta bancária’.

De acordo com Sarrubo, Josiane não comparecia à sede da casa legislativa e, nem mesmo ao gabinete estendido do deputado, em Ferraz de Vasconcelos, que fica a cerca de 40 quilômetros da capital paulista. Sarrubo indica que, pela análise dos telefonemas da denunciada, foi possível verificar que ela esteve na capital paulista somente durante o tempo que era listada como assistente de Gambale, em quatro datas pontuais.

Ainda segundo o Ministério Público, ao analisar os registros de ligações da linha utilizada por Josiane, não foi localizada nenhuma chamada entre ela e qualquer outro assessor do gabinete, nem sequer com o próprio deputado. A denúncia também registra que não foi encontrado qualquer registro ou material que demonstre o efetivo exercício das funções por Josiane.

Gabinete de Rodrigo Gambale se posiciona sobre a denúncia

O Gabinete do deputado não reconhece tal prática, até mesmo porque não foi notificado sobre a questão. Por outro lado, entende que a Justiça está fazendo o seu trabalho e, para ela, o parlamentar sempre estará à disposição, compreendendo ser essa uma prerrogativa de seu mandato – o que mantém com responsabilidade, transparência e compromisso com a população do estado de São Paulo.

Não menos importante: a servidora citada na denúncia não é mais comissionada no Gabinete desde janeiro de 2021. Ou seja, há mais de um ano e três meses, ela não tem qualquer relação com o deputado. Por outro lado, é relevante deixar consignado que, quando funcionária, a servidora cumpriu com suas funções, sendo assim, absurda a acusação em pauta.

Infelizmente, em ano de eleições, muitas denúncias surgem de forma anônima ou não, com o intuito de manchar a imagem de quem trabalha ou de perseguir pais e mães de família, como é o caso da ex-servidora em questão. Inclusive, o mandato do deputado é um dos mais atuantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A apresentação de 66 projetos de leis, de 61 indicações, de 20 requerimentos, além de 23 relatorias de pareceres de projetos e 5 leis aprovadas traduzem parte do que o Gabinete produziu em pouco mais de três anos de mandato.

Um parlamentar com atuação evidente não combina com desvios da ordem que chega à Redação do jornal O Estado de S.Paulo.

O Gabinete do parlamentar tem a certeza de que, muito em breve, tudo será reparado e a inocência dos envolvidos na ilação comprovada.”

Posição de Josiane Alvarenga

Josiane Patrícia Alvarenga não se posicionou até o momento da publicação desta matéria.

As informações são do O Estado de S. Paulo.