O registro da chapa que leva o vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PODE), o Edinho, como presidente do Legislativo poaense no próximo biênio foi protocolado junto à secretaria da Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (17 de dezembro). A eleição ocorre na próxima terça-feira (22 de novembro), às 17 horas.

A chapa encabeçada pelo podemista é formada por Edinho, como presidente, seguida dos vereadores Edevaldo Gonçalves como vice-presidente; Roberto de Melo Vieira, primeiro-secretário; Dr. Saul Souza, segundo-secretário e Diogo Reis da Costa, terceiro-secretário.

De acordo com o Regimento interno, a eleição dos membros da Mesa Diretora, para o segundo biênio da Legislatura no Legislativo Municipal ocorre entre 15 de outubro e 15 de dezembro, sendo a data determinada pelo presidente, informando os vereadores para o registro de chapa até 24 horas antes da data escolhida para a eleição.

A eleição segue os ritos dos artigos 26 a 31 do Regimento Interno. A votação será nominal, devendo cada vereador declarar seu voto na chapa de sua preferência e a posse ocorre automaticamente em primeiro de janeiro de 2023.

Em relação à atual mesa diretora, algumas mudanças são possíveis, uma vez que Edinho, antes primeiro-secretário, agora disputa a presidência; Dr. Saul, antes vice-presidente, agora concorre à segundo-secretário e o atual presidente do Legislativo, Diogo Reis da Costa, o Pernoca, preenche a chapa como terceiro-secretário.

“A expectativa é de que seja realizada uma eleição democrática, sempre prezando pelo respeito e a transparência entre os vereadores. O nosso objetivo é que a Câmara não seja um ‘puxadinho’ da Prefeitura, mas que tenha poder de decisão e faça o trabalho dela independente. O cidadão precisa de alguém que se comprometa a defendê-lo e representá-lo. Eu faço o meu trabalho com muita responsabilidade, e faremos, juntos, sobretudo, ao lado dos vereadores que, agora, compõem esse grupo comigo. Vamos trabalhar para resgatar a confiança e a credibilidade da população” a fórmula não é difícil: “para isso temos que trabalhar com seriedade, respeito com o dinheiro público e divulgar as nossas ações.”, completou o vereador e candidato à presidência do Legislativo, Edinho, que está em seu terceiro mandato e conta com a experiência que o cargo exige.

Na Câmara de Poá, segundo o Regimento Interno, é considerada eleita por maioria simples, presente pelo menos a maioria absoluta dos membros da Câmara. O mandato da mesa será de dois anos, não sendo permitida a reeleição na mesma legislatura.

Compete à Mesa, entre outras atribuições estabelecidas em lei, no regimento, ou Resolução da Câmara: propor projetos de Decretos Legislativos dispondo sobre: a) licença do Prefeito para afastamento do cargo; b) autorização ao Prefeito para, por necessidade de serviço, ausentar-se do município por mais de 15 dias; c) sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem o poder regulamentar ou os limites de delegação legislativa. Promulgar a emenda à Lei Orgânica do Município. Além de dirigir os trabalhos legislativos e serviços administrativos da Casa de Leis.