O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 6 de outubro, e aqueles que desejam obter o primeiro título eleitoral ou regularizar seu cadastro terão até 8 de maio de 2024 para fazê-lo. Mais de 5,5 mil municípios participarão da escolha de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
06 DE MARÇO
- Início da janela partidária, período em que os políticos podem trocar de partido sem perder o mandato.
06 DE ABRIL
- Término da janela partidária;
- Último prazo para filiação a um partido político;
- Data limite para desincompatibilização de cargos de servidores públicos comissionados que pretendem concorrer nas eleições.
08 DE MAIO
- Prazo máximo para emissão do primeiro título de eleitor;
- Último dia para confirmar a regularidade do título eleitoral;
- Data final para transferência ou reativação de títulos cancelados.
A Justiça Eleitoral oferece a opção de regularizar o cadastro e obter um novo título pela internet, através das páginas dos tribunais regionais eleitorais. O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
15 DE MAIO
- Permissão para início de arrecadações.
07 DE JUNHO
- Proibição da participação de pré-candidatos em inaugurações de obras públicas;
- Restrição da propaganda institucional a partir desta data.
30 DE JUNHO
- Pré-candidatos que são comentaristas, radialistas ou apresentadores de televisão não podem mais atuar na TV ou rádio.
06 DE JULHO
- Data limite para desincompatibilização de servidores efetivos.
20 DE JULHO
- Início do prazo para convenções partidárias;
- No Brasil, a candidatura avulsa não é permitida, sendo necessário filiar-se a um partido político e ser escolhido nas convenções das siglas.
05 DE AGOSTO
- Último dia para realização das convenções partidárias.
15 DE AGOSTO
- Prazo final para registros de candidaturas.
16 DE AGOSTO
- Início da propaganda eleitoral;
- Pedidos de votos antes desta data são considerados propaganda irregular e sujeitos a multas.
- Horário eleitoral gratuito de segunda a sábado, por 20 minutos diários nos dois veículos. No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10; na TV, das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
- Propaganda por inserções, publicidade nos intervalos de programação, com 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo.
30 DE AGOSTO
- Início da propaganda eleitoral no rádio e televisão.
04 DE OUTUBRO
- Fim da propaganda eleitoral no rádio e TV;
- Data limite para comícios;
- Último dia para realização de debates.
05 DE OUTUBRO
- Último dia para propaganda eleitoral nas ruas e internet.
06 DE OUTUBRO
- Primeiro turno das eleições.
11 DE OUTUBRO
- Início da propaganda eleitoral no rádio e televisão para o segundo turno.
25 DE OUTUBRO
- Data limite da propaganda eleitoral no rádio e televisão para o segundo turno.
26 DE OUTUBRO
- Último dia para comícios, debates e fim da propaganda eleitoral no segundo turno.
27 DE OUTUBRO
- Segundo turno das eleições.
19 DE DEZEMBRO
- Fim do prazo para diplomação.
