O Ministério da Educação (MEC) planeja realizar uma pesquisa para identificar as razões por trás da baixa adesão dos estudantes concluintes do ensino médio ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A informação foi compartilhada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma entrevista no programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira (31/01), veiculado pelo Canal Gov e por emissoras de rádio em todo o país.
Santana destacou que, do total de aproximadamente 2 milhões de estudantes concluindo o ensino médio em 2023, cerca de 1,4 milhão se inscreveram no Enem, mas somente um milhão efetivamente realizou a prova. O ministro ressaltou que a inscrição para esse público é gratuita, eliminando a possibilidade de questões financeiras influenciarem na decisão de participar do exame.
Para incentivar a participação dos jovens no Enem, o governo também pretende realizar campanhas. Santana observou que houve uma reversão na tendência de queda na participação em 2023, com um aumento de aproximadamente 500 mil inscrições em comparação ao ano anterior.
O MEC pretende discutir a situação com os secretários estaduais de educação para compreender melhor as disparidades nos índices de inscrição entre os estados. Além disso, uma medida adicional para incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio é o programa Pé de Meia, anunciado recentemente pelo Governo Federal. O programa visa conceder uma bolsa de R$ 200 aos estudantes do primeiro, segundo ou terceiro ano do ensino médio, a ser paga a partir do final de março.
Segundo Santana, aproximadamente 480 mil jovens brasileiros abandonam o ensino médio anualmente. O programa Pé de Meia busca ser um estímulo para que esses jovens permaneçam na escola, recebendo uma bolsa ao longo de 10 meses do ano letivo, além de um valor a ser depositado no final do ano, funcionando como uma poupança resgatável ao término do ensino médio. Estudantes do terceiro ano terão uma parcela adicional para facilitar a participação no Enem.
Quanto aos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inicialmente previstos para terça-feira (30/01), Camilo Santana assegurou que serão divulgados nesta quarta-feira (31/01). A mudança na data ocorreu devido a problemas técnicos identificados pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do MEC. O atraso na divulgação pode levar o MEC a considerar a prorrogação das inscrições no Programa Universidade Para Todos (Prouni) por mais um dia.
O ministro também apelou aos estudantes com parcelas atrasadas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para que realizem a renegociação da dívida até 31 de maio. Dos cerca de 1,2 milhão de pessoas com débito vencido no programa, apenas 164 mil acessaram os meios de negociação até o final do ano passado.
Camilo Santana também abordou a Conferência Nacional da Educação (Conae), realizada em Brasília, onde foram debatidos temas relacionados ao novo ensino médio em execução no país. Ele destacou a participação de mais de 130 mil jovens, professores e especialistas em uma consulta pública que resultou em consenso sobre uma proposta para retomar a carga horária comum curricular da base geral dos jovens do ensino médio.
As propostas da Conae serão analisadas pelo MEC e, em aproximadamente 30 dias, serão encaminhadas ao Congresso Nacional para compor o Plano Nacional de Educação para o período de 2024 a 2034.
Sobre as obras atrasadas, o ministro informou que em 2023 foram concluídas 631 obras inacabadas de educação em todo o país. O novo governo encontrou mais de 5,6 obras paradas ou inacabadas e apresentou um projeto de lei, já aprovado pelo Congresso Nacional, permitindo a correção do valor de obras paralisadas. O Novo PAC também lançou o primeiro edital de educação básica para novas obras de escolas e creches, além da aquisição de ônibus escolares.
