O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (11), que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica oficial realizada por profissionais da Polícia Federal. O objetivo é avaliar se há necessidade de realização imediata das cirurgias solicitadas pela defesa. O prazo para conclusão da avaliação é de 15 dias.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde 22 de novembro, cumprindo pena de 27 anos e três meses no caso da trama golpista.
Por que a perícia foi determinada?
Segundo Moraes, embora a defesa alegue urgência em procedimentos cirúrgicos, os exames médicos apresentados são antigos, sendo o mais recente de três meses atrás, sem indicação de necessidade imediata de intervenção.
O ministro também ressaltou que, desde a prisão, não houve registro de emergência médica que justificasse remoção hospitalar.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Os advogados afirmam que o ex-presidente enfrenta dores na região inguinal, agravadas por crises de soluços que aumentariam a pressão abdominal. De acordo com o relatório entregue ao STF, as cirurgias exigiriam internação de cinco a sete dias em hospital particular.
A defesa solicita:
- Autorização para transferência ao hospital DF Star para realização dos procedimentos;
- Permanência na unidade durante o período necessário;
- Concessão de prisão domiciliar humanitária, com uso de tornozeleira e outras condições que o ministro considerar adequadas.
Pedido de prisão domiciliar volta ao debate
O novo pedido ocorre menos de um mês depois de Bolsonaro perder o direito à prisão domiciliar. Ele permaneceu em casa monitorado eletronicamente de agosto a novembro, por decisão de Moraes, que entendeu à época que o ex-presidente havia utilizado redes de aliados para estimular ataques ao STF.
A situação mudou quando Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, o que levou o ministro a revogar a medida e decretar a prisão preventiva, alegando risco de fuga.
Desde então, o ex-presidente está detido na sede da PF, onde, segundo Moraes, recebe atendimento médico contínuo.
Próximos passos
Com a perícia determinada, a Polícia Federal deverá produzir um laudo atualizado sobre o estado de saúde de Bolsonaro, indicando se há, de fato, necessidade urgente de cirurgia. Somente após a conclusão dos exames Moraes deverá decidir sobre:
- Autorização para internação hospitalar;
- Possível transferência para prisão domiciliar por razões humanitárias.
O caso segue em análise pelo STF e deve gerar novas decisões nas próximas semanas.
