O presidente Lula apresentou dez temas para discussão entre os chefes de Estado e representantes participantes da reunião da cúpula dos países sul-americanos, que ocorreu em Brasília nesta terça-feira (30).
As questões propostas para análise incluem medidas para fortalecer a integração energética na região, acordos comerciais e mobilidade de estudantes e pesquisadores.
Lula expressou sua convicção de que é necessário revigorar o compromisso com a integração sul-americana. Além disso, ele reforçou o desejo de estabelecer uma moeda regional para o comércio na América do Sul, em substituição ao dólar.
Antes de sugerir as medidas, o presidente ressaltou que as iniciativas eram apenas sugestões e que os temas seriam discutidos ao longo do dia pelos líderes sul-americanos.
A seguir, estão as propostas do presidente:
- “Moeda comum”: criação de uma “unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas externas” e implementação de mecanismos de compensação mais eficientes.
- Economia: utilizar a poupança regional para promover o desenvolvimento econômico e social, mobilizando bancos de desenvolvimento como a CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES.
- Regulação: implementar iniciativas de convergência regulatória para simplificar os trâmites e desburocratizar os processos de exportação e importação de mercadorias.
- Atualização da cooperação: expandir os mecanismos de cooperação envolvendo serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência.
- Infraestrutura: atualizar a lista de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (COSIPLAN), priorizando aqueles com alto impacto na integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira.
- Meio ambiente: desenvolver ações coordenadas para enfrentar as mudanças climáticas.
- Saúde: reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde para adotar medidas que ampliem a cobertura vacinal, fortaleçam a indústria de saúde e expandam o atendimento a populações carentes e povos indígenas.
- Energia: iniciar a discussão sobre a criação de um mercado sul-americano de energia que garanta o abastecimento, a eficiência no uso dos recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental.
- Educação: estabelecer um programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, inspirado na experiência de consolidação da União Europeia.
- Defesa: retomar a cooperação na área de defesa, visando fortalecer a capacidade de formação e treinamento da região, o intercâmbio de experiências e conhecimentos em indústria militar, doutrina e políticas de defesa.
Lula proferiu um discurso na abertura do evento no Palácio do Itamaraty nesta manhã. Nele, o presidente sugeriu a formação de um grupo composto por representantes pessoais de cada presidente, com o objetivo de aprofundar o debate sobre as questões em pauta.
A proposta é que, com base nas decisões tomadas durante a reunião desta terça-feira, o grupo tenha 120 dias para apresentar propostas de integração para a América do Sul.
Durante seu discurso, o presidente enfatizou o desejo de aproximação entre os países da América do Sul para fortalecer a região.