Nesta quinta-feira (1º), ocorreu a reoneração total dos combustíveis, encerrando um ciclo de reduções implementadas para combater a inflação em 2021. Desde março daquele ano até agora, foram anunciadas pelo menos 13 alterações significativas na tributação de gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV).
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina, diesel e gás de cozinha teve um aumento de 12,5%, conforme anunciado pelos secretários de Fazenda dos estados e do DF em outubro. Esta medida marca o fim do processo de isenções e reonerações de impostos sobre combustíveis iniciado em 2021.
No período de março de 2021 a fevereiro de 2024, foram registrados pelo menos 13 anúncios importantes de mudanças nos impostos sobre gasolina, diesel, etanol e GNV, sendo sete somente em 2023.
As oscilações na tributação dos combustíveis no Brasil visaram conter a alta nos preços ao consumidor e minimizar os impactos na inflação, intensificando-se durante a pandemia de Covid-19 e após o início da guerra na Ucrânia, que impactaram os custos do petróleo e, consequentemente, dos produtos finais nos postos do país.
Em colaboração com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e o especialista em combustíveis da Argus, Amance Boutin, o g1 elaborou uma linha do tempo destacando as principais mudanças nos impostos sobre combustíveis nos últimos três anos.
Segundo Boutin, o volume significativo de mudanças nos impostos nesse período é atípico, tanto em termos de frequência quanto de duração. Os primeiros movimentos de redução dos impostos federais foram uma tentativa de Jair Bolsonaro de controlar a inflação, que atingiu 10,06% em 2021 e 5,79% em 2022.
A gestão Lula, iniciada em 2023, implementou um processo de reoneração para compensar as isenções anteriores e aumentar a arrecadação federal. Esse processo ocorreu ao longo do ano, gradualmente, devido à impopularidade do aumento de impostos sobre combustíveis.
Ações do governo atual refletem novas regras fiscais e a busca pelo déficit zero nas contas públicas. Paralelamente, os estados brasileiros apontam perdas devido à limitação do ICMS sobre combustíveis.
A instabilidade nos preços dos combustíveis também é influenciada pelos reajustes da Petrobras nas refinarias, geralmente ocorrendo no mesmo dia ou em datas próximas às mudanças na tributação. Especialistas consideram esse movimento previsível pelo mercado.
A explicação para as flutuações na tributação, conforme Boutin, envolve a necessidade do governo federal de restabelecer uma carga tributária reduzida e a transição para um modelo monofásico de tributação, antecipando os princípios da reforma tributária.
A Fecombustíveis indica que não estão previstas grandes mudanças nos impostos federais sobre combustíveis após o ajuste do ICMS em 1º de fevereiro de 2024. Boutin sugere que, embora não haja grandes alterações previstas no curto prazo, ainda podem ocorrer mudanças nos valores dos impostos.
A linha do tempo detalha as mudanças de impostos desde março de 2021, destacando momentos como reduções a zero das alíquotas de PIS/Cofins, retorno parcial de incidência desses impostos, transição para tributação ad rem, reoneração e aumento do ICMS para gasolina e diesel. A Petrobras frequentemente ajusta os preços em resposta a essas mudanças tributárias.
Texto por: Redação
