Sindicância foi aprovada por unanimidade e corre em sigilo; comissão com três ministros vai analisar denúncia envolvendo Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, instaurar uma sindicância para apurar a conduta do ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de 68 anos, investigado por importunação sexual após denúncia feita por uma jovem de 18 anos. A deliberação ocorreu em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (4), em Brasília.
A decisão marca a abertura de uma apuração interna formal no âmbito da Corte, paralela às investigações conduzidas por outros órgãos, e reforça o compromisso institucional do STJ com a análise rigorosa de condutas atribuídas a seus membros.
STJ aprova sindicância por unanimidade
Durante a sessão extraordinária, os ministros do STJ aprovaram por unanimidade a instauração da sindicância. Na mesma ocasião, foi definido o colegiado responsável pela apuração, composto pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira.
A comissão terá a atribuição de avaliar os fatos narrados na denúncia, ouvir partes envolvidas, analisar documentos e encaminhar suas conclusões aos órgãos competentes, respeitando os limites legais e regimentais.
O procedimento tramita sob sigilo, em razão da natureza da acusação, que envolve um suposto crime sexual.
Denúncia envolve suposto assédio no litoral de Santa Catarina
Segundo informações apuradas pela TV Globo, a jovem relatou ter sido vítima de importunação sexual no dia 9 de janeiro, enquanto estava no mar, em Balneário Camboriú (SC). A família da vítima passava alguns dias na casa de praia do ministro Marco Buzzi.
De acordo com o relato, o ministro teria se aproximado da jovem dentro da água, puxado o corpo dela para junto do seu e a agarrado pela região da lombar. A vítima afirma que tentou se afastar ao menos duas vezes, mas que o contato teria sido insistente.
Após conseguir se desvencilhar, a jovem saiu do mar e procurou os pais, relatando o ocorrido. A família teria confrontado os familiares do ministro e deixado o local no mesmo dia.
Registro policial e tramitação no STF
Cinco dias após o episódio, em 14 de janeiro, a jovem e seus familiares compareceram à Polícia Civil de São Paulo, acompanhados de advogados, para registrar a ocorrência.
O caso foi enquadrado como importunação sexual, crime previsto no Código Penal, com pena que varia de 1 a 5 anos de reclusão, em caso de condenação.
Por se tratar de um ministro de tribunal superior, o inquérito foi:
- Notificado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para analisar casos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função
Apuração simultânea pelo CNJ
Além da sindicância aberta pelo STJ, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) também instaurou procedimento para apurar o caso. Em nota oficial, o órgão informou que colheu depoimentos na manhã desta quarta-feira (4).
Segundo apuração da TV Globo, a jovem e sua mãe foram ouvidas, e todo o conteúdo permanece sob sigilo absoluto, conforme determina a legislação brasileira.
O CNJ destacou que o sigilo é necessário para preservar a intimidade da vítima, garantir sua integridade psicológica e evitar revitimização.
O que diz o ministro Marco Buzzi
Em nota divulgada por sua defesa, o ministro nega as acusações e afirma ter sido surpreendido com a divulgação do caso.
“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio.”
O magistrado não comentou detalhes do episódio e afirmou confiar no esclarecimento dos fatos pelas instâncias competentes.
Defesa da vítima cobra rigor nas investigações
A defesa da jovem afirmou que, neste momento, a prioridade é preservar a vítima e sua família, diante da gravidade da acusação.
“Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.”
Os advogados ressaltaram a importância de uma investigação célere, técnica e respeitosa, tanto no âmbito criminal quanto administrativo.
Quem é Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Marco Buzzi é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve aposentadoria compulsória decretada pelo CNJ.
Natural de Timbó (SC), Buzzi possui:
- Mestrado em Ciência Jurídica
- Especializações em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e Instituições Jurídico-Políticas
Ao longo da carreira, atuou principalmente na área do Direito Privado e integrou turmas especializadas do STJ.
Próximos passos da apuração
Com a sindicância instaurada, a comissão designada pelo STJ deverá avaliar se há elementos suficientes para eventual abertura de processo administrativo disciplinar. Paralelamente, seguem as investigações no âmbito criminal e no CNJ.
Todos os procedimentos permanecem em sigilo, e não há prazo divulgado para a conclusão das apurações.
O caso reacende o debate sobre responsabilização de autoridades, proteção às vítimas de crimes sexuais e a importância de mecanismos institucionais de controle e transparência no Judiciário brasileiro.
