Candidato do PL afirma que tentará aprovar mudança no início do mandato, caso seja eleito; duração de quatro ou cinco anos e aplicação a governadores e prefeitos dependerão do Congresso.
O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira (8) que pretende aprovar o fim da reeleição e fazer com que a mudança alcance um eventual governo dele. O senador disse que, se vencer a eleição, usará o capital político do início do mandato para buscar apoio à proposta no Congresso Nacional.
Flávio também comentou a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, mas afirmou que essa definição caberá aos parlamentares. Segundo ele, o processo legislativo deverá estabelecer tanto a duração dos mandatos quanto a aplicação da mudança a governadores e prefeitos.
O candidato disputa o segundo turno contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação está marcada para 25 de outubro.
Candidato quer que mudança alcance seu eventual mandato
Ao defender a proposta, Flávio afirmou que o fim da reeleição não deveria ser aplicado apenas a governos posteriores ao que pretende exercer, caso seja eleito.
“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato”, declarou.
O senador acrescentou que a duração do mandato e a inclusão de outros cargos do Executivo dependerão da discussão no Congresso. Dessa forma, a defesa de uma aplicação imediata não veio acompanhada de uma definição sobre todos os pontos da mudança.
A proposta depende de alteração na Constituição, onde estão previstas as regras sobre reeleição.
Flávio diz que não pretende disputar novo mandato em 2030
Na quarta-feira (7), o candidato já havia afirmado que, se vencer a disputa presidencial deste ano, não pretende concorrer a um segundo mandato em 2030.
Na ocasião, disse que buscaria aproveitar o apoio político normalmente obtido por um presidente recém-eleito para tentar aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da reeleição.
Nesta quinta, Flávio reforçou essa intenção e afirmou ser autor de uma PEC sobre o tema. Segundo ele, a aprovação da proposta será uma das mudanças que tentará viabilizar junto aos parlamentares no início de um eventual governo.
Mandato de cinco anos dependerá do Congresso
Embora tenha defendido o fim da possibilidade de um segundo mandato consecutivo, Flávio não apresentou como definida a ampliação do período na Presidência para cinco anos.
O candidato afirmou que o Congresso deverá decidir se o mandato permanecerá com quatro anos ou será ampliado. A mesma discussão deverá estabelecer se a alteração ficará restrita à Presidência ou também abrangerá governadores e prefeitos.
Esses pontos fazem parte do desenho da proposta e dependerão da tramitação legislativa. A declaração do senador, portanto, não representa uma mudança já aprovada nas regras eleitorais.
Proposta já era defendida antes do segundo turno
O fim da reeleição já aparecia entre as posições defendidas por Flávio antes da atual etapa da disputa presidencial.
Em agosto, o senador negou ter negociado um acordo sobre o tema com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em troca de maior participação na campanha.
Naquele momento, Flávio afirmou que acabar com a reeleição presidencial já era uma bandeira sua. As declarações desta semana retomam essa posição e acrescentam a intenção de fazer a mudança valer para o próprio candidato, caso chegue ao Palácio do Planalto.
Candidato também cita mudanças no STF e na Constituição
A discussão ganhou espaço nesta semana depois de Flávio afirmar que pretendia usar a maioria obtida por partidos de direita no Congresso para promover mudanças na Constituição, se eleito.
Questionado na quarta-feira sobre a declaração, o candidato disse que se referia a propostas envolvendo o Judiciário e o Supremo Tribunal Federal (STF), além da redução da maioridade penal, de alterações na reforma tributária e do fim da reeleição.
Durante um evento de apoio do Republicanos à sua candidatura, o senador voltou a usar a expressão “redemocratizar” o país. Segundo ele, as instituições precisam voltar a ser respeitadas.
A aprovação das mudanças mencionadas dependerá da análise do Congresso. No caso da reeleição, Flávio afirma que pretende buscar essa votação no início de um eventual mandato, enquanto os detalhes sobre duração e abrangência serão definidos no processo legislativo.
