Reforçando seu compromisso em defender políticas públicas voltadas ao bem-estar e proteção dos animais, o deputado estadual Dirceu Dalben apresentou projeto de lei na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) com a finalidade de implantar o “Vale Ração Animal”, para auxiliar as pessoas e famílias mais vulneráveis que possuem animais de estimação em casa.
“Sabemos que, muitas vezes, as pessoas deixam de comer para dar o pouco alimento que têm aos pets. Com este projeto de lei, queremos contribuir para a saúde e segurança nutricional dos animais, bem como de seus tutores”, destacou Dalben.
De acordo com o projeto, em fase inicial de tramitação nas comissões permanentes da Alesp, o programa deverá atender pessoas e famílias inscritos em programas sociais do Governo Federal, Estadual ou Municipal, com cadastro prévio, mediante apresentação dos documentos pessoais e comprovantes de residência e de renda, entre outros requisitos.
É possível conhecer os detalhes da proposta e acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 1.155/2023 em https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000494917&tipo=1&ano=2023
FARMÁCIA E HOSPITAL PET
A maioria das famílias possuem pets em seus lares e, além de muito carinho, os animais de estimação também precisam de cuidados com a saúde. Pensando nisso, Dalben também já apresentou um projeto de Lei que autoriza o Governo de SP criar unidades de Farmácia Popular de medicamentos para animais de estimação de pequeno porte.
“A comercialização desses materiais a preços mais acessíveis vai proporcionar melhor qualidade na saúde dos animais de tutores com rendas mais baixas. Quando saudáveis, os pets não transmitem doenças e são verdadeiros companheiros para toda a família”, explicou o deputado.
Outro projeto de autoria do parlamentar (PL nº 125/2021) em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a construção de unidades de atendimento veterinário para os animais de estimação de pequeno porte, carinhosamente intitulado HospPet.
“Nosso projeto segue em tramitação na Alesp, porém já temos acompanhado o Governo do Estado atendendo nossa proposta com a construção de unidades de alvenaria em alguns municípios e outras unidades do programa Meu Peu Container, reforçando, assim, que o nosso mandato tem trabalhado em prol de medidas que vão ao encontro com os anseios da população, bem como das famílias que possuem seus animaizinhos de estimação”, finalizou Dalben.
