Nesta quinta-feira (28), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto que estabelece o programa de renegociação de dívidas do governo federal, conhecido como Desenrola Brasil, e impõe limites aos juros rotativos do cartão de crédito (veja detalhes abaixo). Agora, a proposta avança para ser analisada pelo plenário.
Essa votação ocorreu após um esforço conjunto da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para garantir a aprovação antes do prazo de 3 de outubro, data em que expira a medida provisória (MP) que deu origem ao programa.
A equipe econômica alertou que, caso o projeto relacionado ao tema não seja aprovado dentro desse prazo, o programa Desenrola será suspenso. O programa de renegociação de dívidas já está em operação desde julho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se comprometeu a incluir o projeto na pauta do plenário no mais tardar até segunda-feira (2), a fim de evitar qualquer prejuízo ao programa. Além disso, a CAE também aprovou um pedido de urgência, visando acelerar a tramitação da proposta.
O texto que passou pela votação na CAE, elaborado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), mantém integralmente o conteúdo da proposta que já havia sido aprovada pela Câmara no início deste mês.
Cunha destacou que, ao aliviar o endividamento, as famílias têm a possibilidade de adotar práticas financeiras mais saudáveis, promovendo um consumo mais consciente e responsável. Isso, por sua vez, beneficia a economia a longo prazo, evitando que as pessoas fiquem aprisionadas em ciclos intermináveis de dívidas.
Inicialmente, o senador considerou a ideia de apresentar um parecer com modificações, incluindo a possibilidade de renegociar dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e estabelecendo um limite máximo de juros rotativos em 100% ao ano. Entretanto, devido ao apelo do governo para agilizar a tramitação, ele optou por não fazer alterações no texto.
Na quarta-feira, o relator se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e um dia antes, com o chefe da pasta das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acompanhado de líderes do governo no Congresso.
