Os munícipes de Suzano podem auxiliar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social por meio da declaração do Imposto de Renda (IR). Esse canal foi aberto há dois anos, quando a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas), lançou o projeto “Restitua Amor”. A iniciativa permitiu que cidadãos e empresas destinassem parte da restituição do IR ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e/ou ao Fundo Municipal do Idoso, garantindo recursos importantes que viabilizaram ações de segurança alimentar e redução do trabalho infantil.
A pasta de Assistência Social criou uma cartilha explicativa, disponível no link http://bit.ly/RestituaAmorCartilha, que apresenta todas as informações relacionadas ao projeto. Para que seja efetuado o processo, é aconselhável que o munícipe consulte um contador, indicando o valor que gostaria de destinar ao FMDCA e/ou ao Fundo Municipal do Idoso. Vale ressaltar que apenas as pessoas físicas, que realizam declaração completa do IR, podem fazer a restituição ao fundo. O período para a declaração do imposto vai até 31 de maio, mas a campanha pode receber doações durante todo o ano, para que o cidadão apresente em sua declaração do ano seguinte.
A pessoa física que utiliza a declaração no modelo completo poderá destinar ao FMDCA de Suzano até 6% de seu IR por ano-calendário (1º de janeiro a 31 de dezembro). Caso não tenha destinado os 6% no ano-calendário, a pessoa física poderá, diretamente no programa da Declaração de Ajuste Anual do IR, complementar sua destinação em até 3%, não ultrapassando o limite legal (6%). A pessoa jurídica que realiza a apuração do IR com base no lucro real pode destinar ao FMDCA até 1% do que é devido.
Em 2022, o FMDCA contribuiu para a segurança alimentar de crianças e adolescentes de Suzano por meio do projeto “Alimentando Vidas”, que garantiu a cem núcleos familiares do distrito de Palmeiras acesso a cestas verdes adquiridas de agricultores da cidade, além de orientações sobre a composição de nutrientes e higienização. Os recursos do fundo também ajudaram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes da prática do trabalho precoce, possibilitando outras oportunidades por meio do apoio às famílias mais vulneráveis e garantindo o encaminhamento deles para outras atividades de formação.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Geraldo Garippo, reforça que o projeto “Restitua Amor” garante que as aplicações do FMDCA e do Fundo Municipal do Idoso podem contribuir com projetos voltados para o apoio às famílias mais vulneráveis de Suzano. “A adesão a esse projeto faz com que o imposto de renda fique no território da cidade e ajude em políticas locais. Com esse apoio, podemos alavancar novos projetos no município, contribuindo com a melhoria da qualidade de vida de crianças, adolescentes e idosos. Assim garantimos mais dignidade para as famílias e podemos proporcionar um futuro melhor para todos os que são beneficiados”, destacou Garippo.
