O anúncio da revisão do Cadastro do Bolsa Família pelo governo federal foi feito em março do ano passado.
A atualização do cadastro do Bolsa Família, um programa social implementado durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, resultou na exclusão de 1,73 milhão de famílias “unipessoais” em 2023, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Segundo dados oficiais, em dezembro de 2022, havia 5,88 milhões de famílias unipessoais entre os beneficiários do programa social do governo, número que diminuiu para 4,15 milhões no final do ano passado.
As famílias unipessoais são aquelas compostas por apenas um membro e estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único). Embora não haja restrições a essas famílias, as regras impedem que elas compartilhem a casa com outros parentes depois de serem classificadas como unipessoais.
O ministro Wellington Dias explicou: “Ao migrarmos do ‘auxílio solteiro’ para o Bolsa Família, aumentamos a média de pessoas por benefício. Isso resultou na inclusão de mais crianças, e o benefício médio geral aumentou para R$ 681 (…). Portanto, uma família com casal e três filhos de até 6 anos recebe um auxílio de R$ 1.160. Por quê? São cinco pessoas recebendo R$ 142 cada uma e mais R$ 450 das três crianças“.
O governo federal havia anunciado a revisão do Cadastro do Bolsa Família em março do ano passado, identificando indícios de irregularidades em 2,5 milhões de beneficiários na época. Desses, 1,4 milhão foram excluídos da folha de pagamento de março.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social explicou que os “arranjos unipessoais tiveram um aumento fora da curva e vínculo com a dinâmica demográfica das famílias brasileiras entre o final de 2021 e os últimos meses de 2022“.
Esse crescimento ocorreu nos últimos anos da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período em que o programa de assistência à população carente era chamado de Auxílio Brasil. O auxílio médio era de R$ 405 em 2022, valor que aumentou para R$ 600 no último ano com a aprovação da PEC da transição pelo governo eleito.
Em junho do ano passado, o governo federal destacou a publicação de uma portaria que alterou os documentos necessários para fazer ou atualizar registros, incluindo um “ajuste importante” no procedimento de cadastramento ou atualização cadastral de famílias unipessoais.
A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também tem o objetivo de atualizar informações sobre o rendimento das pessoas que solicitam o benefício para verificar se ainda se enquadram nas regras do programa social.
Em abril de 2023, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o processo de atualização pode resultar em uma redução anual de despesas de até R$ 7 bilhões por ano.
Texto por: Redação
