Nunes Marques aguarda manifestação da PGR sobre revisão criminal; possibilidade de decisão favorável ao ex-presidente é relatada por pessoas próximas ao ministro.
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode analisar após o segundo turno das eleições um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para suspender a condenação e a prisão do ex-presidente.
Segundo informações atribuídas a pessoas próximas ao magistrado, uma decisão favorável a Bolsonaro passou a ser considerada depois do primeiro turno. Não há, porém, decisão anunciada nem confirmação de que o pedido será atendido.
A solicitação foi apresentada em uma ação de revisão criminal. Atualmente, duas ações desse tipo relacionadas ao ex-presidente estão no gabinete de Nunes Marques.
Bolsonaro foi condenado pelo STF, em 2025, a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Ele cumpre a pena em prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
Defesa pede suspensão da condenação e da prisão
O pedido apresentado pelos advogados busca suspender os efeitos da condenação e a prisão de Bolsonaro enquanto a revisão criminal é analisada.
A defesa também questiona a validade de procedimentos adotados durante a investigação e o julgamento do ex-presidente.
Caso os argumentos sejam acolhidos, a ação poderá resultar em mudanças na condenação ou na determinação de um novo julgamento, conforme o alcance de uma eventual decisão.
A apresentação da revisão criminal não suspende automaticamente a pena. Para que a situação de Bolsonaro seja alterada, é necessário que o pedido seja acolhido pela Justiça.
Possibilidade de liminar entrou no radar após primeiro turno
Antes das eleições, a concessão de uma liminar para libertar Bolsonaro não estava nos planos de Nunes Marques, conforme o relato de pessoas próximas ao ministro.
Após o primeiro turno, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à frente na disputa presidencial, a possibilidade de uma decisão favorável ao ex-presidente teria passado a ser considerada.
A informação descreve uma avaliação atribuída ao entorno do magistrado. Não representa uma manifestação pública de Nunes Marques sobre o resultado que pretende dar à ação.
O pedido permanece em análise, e o ministro determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste antes de decidir.
Nunes Marques aguarda posicionamento da PGR
Nunes Marques concedeu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar sua posição sobre o pedido da defesa.
Ao justificar a medida, o ministro mencionou a complexidade do processo, que envolve o julgamento de um ex-presidente da República.
A manifestação da PGR deverá integrar a análise dos argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro.
Não foi divulgada uma data para a decisão. A expectativa relatada é de que o pedido não seja julgado antes do encerramento do segundo turno, marcado para 25 de outubro, para evitar interferências nas campanhas.
Ministro também preside o Tribunal Superior Eleitoral
Além de integrar o Supremo Tribunal Federal, Nunes Marques ocupa a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A expectativa de que aguarde o fim da eleição está relacionada ao contexto político e à condução do processo eleitoral.
Nunes Marques foi indicado por Jair Bolsonaro para uma das 11 cadeiras do STF. Essa ligação é apontada como um dos fatores que alimentam a expectativa de aliados do ex-presidente sobre uma decisão favorável.
A indicação, entretanto, não antecipa o resultado da análise judicial, que ainda depende do exame do pedido e dos elementos apresentados no processo.
Advogados questionam investigação e acesso às provas
Na revisão criminal, a defesa cita uma sessão do plenário do STF realizada em 15 de setembro, na qual começaram a ser analisados indícios sobre uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo os advogados de Bolsonaro, durante aquela discussão ministros reconheceram limites à atuação de juízes em investigações iniciadas de ofício, sem um pedido prévio do Ministério Público.
A defesa utiliza esse argumento para questionar procedimentos adotados no caso do ex-presidente.
Outro ponto apresentado pelos advogados é a necessidade de assegurar tempo suficiente para analisar os dados reunidos na investigação antes do julgamento.
Os defensores sustentam que essas duas premissas foram desrespeitadas no processo de Bolsonaro. Trata-se de uma alegação da defesa, que será examinada no âmbito da revisão criminal.
Flávio Bolsonaro prometeu indulto ao pai se for eleito
Durante a disputa presidencial, Flávio Bolsonaro anunciou que pretende conceder indulto ao pai caso seja eleito.
A promessa faz parte do contexto político em torno da situação do ex-presidente, mas segue um caminho diferente do pedido apresentado ao STF.
Enquanto a revisão criminal busca uma decisão judicial sobre a condenação, a promessa de Flávio depende de sua eleição e de uma eventual medida adotada depois da posse.
Uma decisão de Nunes Marques que suspendesse a prisão poderia alterar a situação de Bolsonaro antes desse cenário. Até o momento, porém, não há confirmação de que o ministro concederá a medida solicitada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses
O STF condenou Jair Bolsonaro em 2025 a 27 anos e três meses de prisão.
A condenação reuniu os crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.
O ex-presidente cumpre a pena em prisão domiciliar por razões de saúde.
A defesa tenta modificar sua situação por meio das ações de revisão criminal que estão sob responsabilidade de Nunes Marques. O próximo passo informado é a manifestação da PGR, antes de uma decisão sobre a suspensão da condenação e da prisão.
