As informações fornecidas pelo Portal da Transparência da capital indicam que, dos R$ 2,1 bilhões originalmente alocados para a categoria, aproximadamente R$ 2 bilhões foram empenhados, enquanto apenas R$ 1,5 bilhão foi efetivamente utilizado. A Prefeitura alega que os ‘investimentos ultrapassam os valores estipulados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que projetava R$ 1,5 bilhão para o período’.
Mesmo diante de frequentes adversidades climáticas, como chuvas intensas, alagamentos, enchentes e até mesmo fatalidades decorrentes de tempestades ocorridas na cidade de São Paulo ao longo de 2023, a administração municipal encerrou o ano sem empregar integralmente os recursos destinados a investimentos na prevenção de desastres e eventos críticos.
Durante o ano passado, a gestão liderada por Ricardo Nunes (MDB) empenhou mais de R$ 2 bilhões para a Gestão dos Riscos e Promoção da Resiliência a Desastres e Eventos Críticos, contudo, apenas R$ 1,5 bilhão foi efetivamente utilizado, resultando em um saldo de R$ 413 milhões ainda disponíveis.
Ao longo de três anos, a administração de Ricardo Nunes deixou de alocar cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos destinados ao combate de enchentes em São Paulo. Conforme revelado pelos dados do Portal da Transparência da capital para o ano de 2023, o orçamento previsto para essa finalidade era de R$ 2,1 bilhões, dos quais:
- R$ 2.012.539.949,08 foram empenhados, ou seja, designados para utilização;
- R$ 1.599.432.554,57 foram efetivamente utilizados na execução dos serviços.
O montante empenhado na categoria de gestão de riscos engloba investimentos destinados a diversas instâncias, como subprefeituras, Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Fundo de Desenvolvimento Urbano e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura. Esses investimentos abarcam atividades como manutenção de sistemas de drenagem, intervenções no sistema de drenagem, bem como a manutenção e operação dos sistemas de monitoramento e alerta de enchentes.
Questionada pelo g1, a Prefeitura informou que “os valores empenhados no combate às enchentes atingiram um recorde em 2023, totalizando R$ 2,1 bilhões, sendo que R$ 1,7 bilhão já foi efetivamente liquidado. Tais investimentos excedem os montantes estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), que previa R$ 1,5 bilhão para o período“.
Segundo o professor Pedro Côrtes, do programa de pós-graduação em Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo (USP), a não utilização integral da verba prevista reflete diretamente na situação de desastres enfrentada pela cidade. Ele ressalta que a população está cada vez mais impactada por condições climáticas extremas e adversas, enfatizando a inadmissibilidade de a Prefeitura não empregar todos os recursos orçamentários disponíveis para mitigar essa realidade. Côrtes destaca ainda as mudanças climáticas, que têm provocado chuvas mais intensas e concentradas, demandando ações urgentes de adaptação na infraestrutura de drenagem urbana e medidas intensivas de limpeza e desobstrução de galerias de águas pluviais. Ele ressalta a importância de atenção especial às árvores, necessitando ações preventivas e podas tecnicamente conduzidas.
Dados do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da capital revelam que, somente durante as operações de chuvas de verão entre dezembro de 2022 e março de 2023, mais de 300 alagamentos ocorreram na cidade de São Paulo. As subprefeituras que registraram o maior número de alagamentos durante a Operação Chuvas de Verão 2022/2023 foram Sé (Centro) com 62 casos, Santo Amaro (Zona Sul) com 53, Pinheiros (Zona Oeste) com 33, M’Boi Mirim (Zona Sul) com 30, Itaquera (Zona Leste) com 29, Vila Mariana (Zona Sudeste) com 28, Mooca (Zona Leste) com 26, Butantã (Zona Oeste) com 22, e Vila Prudente com 22.
Ricardo Nunes, pré-candidato à reeleição, tem registrado cifras recordes em caixa desde o início de sua gestão. No ano de 2022, encerrou o ano com um montante superior a R$ 31,4 bilhões, e em 2023, finalizou o mês de novembro com R$ 31,7 bilhões.
Texto por: Redação
