A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende reduzir a
jornada de trabalho de 44h semanais para 36h e, com isso, acabar escala
6X1 em tramitação na Câmara dos Deputados tem mobilizado a sociedade
brasileira, principalmente, em debates acalorados nas redes sociais nos
últimos dias. Na prática, caso seja aprovada em dois turnos pelos
parlamentares federais e igualmente pelos senadores, a medida cria a
escala 4/3, isto é, empregados trabalhariam quatros dias e folgariam
três.
Como não poderia ser diferente em Ferraz de Vasconcelos, o vereador
Claudio Ramos Moreira (PT) declarou apoio a iniciativa de autoria da
deputada federal, Érica Hilton (Psol-SP). Segundo ele, a implantação da
escala 4/3 representaria uma vitória para a classe trabalhadora
brasileira, sobretudo, para aqueles que atuam no comércio e na prestação
de serviços em geral. Ainda, de acordo com o petista, o fim da jornada
de 44h semanais para 36h viria sem redução de salários e é uma tendência
em países europeus.
O parlamentar destacou também que a proposta da deputada paulista já
conta com o apoio de diversos partidos políticos e, portanto, possui
grande chance de tramitar no Congresso Nacional. Entretanto, para
iniciar, de fato, a sua análise o texto precisa de, no mínimo, 171
assinaturas dos 513 deputados federais e até a última terça-feira, dia
12, somava apenas 134 adesões e caso passe pela Câmara, no Senado
Federal necessitaria de 27 assinaturas. “Enfim, a matéria tem uma longa
trajetória pela frente”, diz Ramos.
Para Érica Hilton, o seu projeto visa dar mais qualidade de vida aos
trabalhadores beneficiados, permitindo assim mais tempo para conviver
com a família e participar de cursos de qualificação profissional. Em
contrapartida, representantes do comércio, dos prestadores de serviços e
das pequenas e micros empresas temem os efeitos da proposta. Para esses
segmentos, o texto poderá diminuir a oferta de trabalho e aumentar a
informalidade. Especialistas defendem medidas compensatórias para os
setores afetados.
Por Pedro Ferreira.
