CPMI do INSS prende presidente da CONAFER por falso testemunho

Carlos Roberto Ferreira Lopes é suspeito de operar fraudes em aposentadorias; ele foi liberado após pagamento de fiança.

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS determinou a prisão de Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), sob a acusação de falso testemunho. A prisão ocorreu na madrugada desta terça-feira (30), após mais de nove horas de depoimento à comissão.Segundo o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), Lopes é apontado como um dos articuladores de um esquema de fraudes que desviou recursos de aposentados e pensionistas do INSS. Durante o depoimento, ele teria apresentado versões contraditórias e omitido informações relevantes, o que levou à solicitação de prisão por parte do presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG).

.“Essas contradições configuram mentira deliberada e ocultação de informações com o intuito de prejudicar as investigações desta comissão”, afirmou Viana.

Crescimento incomum no volume de descontos

De acordo com levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), a Conafer foi a entidade com o maior aumento no volume de descontos sobre benefícios do INSS entre 2019 e 2023: de R$ 400 mil em 2019 para R$ 202 milhões em 2023.Durante a pandemia, entre abril e agosto de 2020, a entidade registrou 95.818 novos descontos, o que exigiria mais de 630 autorizações diárias — número considerado fora da normalidade pelo INSS.Um documento da Diretoria de Benefícios do órgão recomendou, à época, a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Conafer, alegando falta de transparência e dificuldades para obter documentação comprobatória das autorizações.

Relação com empresas e indícios de favorecimento

Lopes foi questionado sobre suas relações com empresas que mantêm contratos com a Conafer. Em especial, foi citado o nome de Cícero Marcelino, apontado como principal operador do esquema e beneficiário direto de valores repassados pela entidade.Segundo o relator, R$ 140 milhões teriam sido direcionados diretamente a Marcelino, que também seria sócio de uma empresa que recebeu R$ 100 milhões da Conafer — a Santos Agroindústria Atacadista e Varejista. A empresa possui o mesmo endereço de outra companhia em nome de Marcelino, localizada em Presidente Prudente (SP).Além disso, foi revelada a existência de uma empresa offshore em Delaware (EUA), registrada em nome de Lopes e Marcelino. Questionado, o presidente da Conafer afirmou que o objetivo da fintech era

 “a bancarização do setor e a melhoria na cobrança de mensalidades”.“O Cícero nunca foi funcionário da Conafer. Era fornecedor de bens e serviços há mais de 15 anos. É um amigo pessoal, como ficou claro aqui”, disse Lopes.

Liberação mediante fiança

Carlos Roberto Ferreira Lopes foi conduzido à Polícia Legislativa e liberado ainda durante a madrugada, após o pagamento de fiança. O valor, entretanto, não foi divulgado.Essa foi a segunda prisão realizada pela CPMI do INSS. Na semana anterior, Rubens Oliveira, ex-diretor de empresas ligadas ao chamado “Careca do INSS”, também foi detido no âmbito da investigação.A CPMI apura um esquema bilionário de fraudes envolvendo descontos irregulares em aposentadorias e pensões, feitos por entidades que, segundo a Polícia Federal, cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas para descontar mensalidades indevidas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS.