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Sabatina de Jorge Messias é marcada para 10 de dezembro; indicação deve ter uma das esperas mais curtas desde 1988

A indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para ser analisada pelo Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação em plenário ocorrerão no dia 10 de dezembro.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 e, se o calendário for mantido, terá esperado 20 dias até a análise final — prazo considerado rápido em comparação com outros processos desde a redemocratização.


Espera de Messias fica próxima da média histórica

Desde a Constituição de 1988, o tempo médio de espera para que um indicado ao STF seja sabatinado e votado gira em torno de 17 dias (desconsiderando casos muito fora da curva).

A possível espera de Messias se aproxima desse padrão, embora alguns ministros tenham passado por processos bem mais demorados.


Comparações com outras sabatinas

  • André Mendonça (2021) foi o caso mais longo: esperou 142 dias para ser sabatinado, em meio a impasses políticos.
  • Rosa Weber (2011) aguardou 36 dias entre indicação e aprovação.
  • Edson Fachin (2015) passou 35 dias à espera.
  • Cristiano Zanin (2023) — também indicado por Lula — foi aprovado após 20 dias, mesmo prazo que deve ocorrer agora com Messias.
  • Já casos como Luiz Fux (2011) e Ricardo Lewandowski (2006) tiveram trâmites bastante rápidos, com apenas 8 dias até a votação.

Próximos passos

Para ser aprovado, Messias precisará de 41 votos entre os 81 senadores. Até a data da sabatina, ele seguirá em reuniões com parlamentares para consolidar apoio — um procedimento tradicional entre indicados ao STF.

A aprovação abriria caminho para que Messias ocupe a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria do tribunal.

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