Após permanecer quatro meses foragido, Paulo Iran Paulino Costa, apontado como principal articulador de um esquema de corrupção na Prefeitura de São Bernardo do Campo, conseguiu um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão substitui a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, como recolhimento domiciliar noturno e restrições de deslocamento.
Paulo Iran é investigado por lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a Polícia Federal, ele atuava como operador financeiro do esquema, coordenando o desvio de recursos públicos, controlando o fluxo de propinas e efetuando pagamentos de despesas pessoais do prefeito Marcelo Lima (Podemos) e de familiares. O caso levou ao afastamento temporário do chefe do Executivo municipal no mês passado.
Decisão do STJ
O habeas corpus foi concedido em decisão monocrática pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O magistrado considerou que o contexto processual mudou desde a decretação da prisão preventiva: a investigação foi concluída, a denúncia já foi apresentada, o investigado foi exonerado do cargo público e outros réus respondem ao processo em liberdade.
Diante disso, o ministro entendeu que não havia risco concreto e atual que justificasse a manutenção da prisão, classificando a medida como desproporcional no estágio atual do processo.
Medidas cautelares impostas
Com a decisão, Paulo Iran deverá cumprir uma série de medidas determinadas pela Justiça, entre elas:
- Comparecimento periódico ao fórum;
- Proibição de contato com os demais denunciados;
- Proibição de sair da Região Metropolitana de São Paulo sem autorização judicial;
- Recolhimento domiciliar das 22h às 6h;
- Entrega do passaporte às autoridades.
A defesa informou que o investigado deve se apresentar à Justiça ainda nesta segunda-feira, já que a decisão foi proferida na noite de sexta-feira e não houve atendimento judicial durante o fim de semana.
Como funcionava o esquema, segundo a investigação
De acordo com a Polícia Federal, o esquema de corrupção envolvia empresas contratadas pelo município e pela Fundação ABC, especialmente nas áreas de obras, saúde e manutenção. Paulo Iran seria responsável por intermediar pagamentos ilícitos e registrar valores que posteriormente seriam “acertados” entre os envolvidos.
A investigação teve início em julho, quando agentes federais encontraram quase R$ 14 milhões em dinheiro vivo na residência de Paulo Iran, parte no apartamento e parte em um veículo. Ao todo, foram apreendidos cerca de R$ 13 milhões e US$ 157 mil em espécie.
As apurações também indicam que o prefeito Marcelo Lima emitia ordens financeiras diretas para Paulo Iran, solicitando pagamentos e transferências a terceiros. As mensagens analisadas pela PF apontam uma relação de subordinação e uso de linguagem codificada, além de sistemas de mensagens configurados para apagar automaticamente as conversas.
Desdobramentos políticos
Além de atuar no suposto esquema, Paulo Iran exercia cargo de auxiliar legislativo na Assembleia Legislativa de São Paulo desde 2022. As investigações apontam que sua nomeação e a de sua esposa teriam sido tratadas diretamente com o prefeito.
No curso do processo, a Justiça chegou a analisar um pedido de prisão contra Marcelo Lima, que acabou negado. Em contrapartida, foi determinado seu afastamento do cargo e o uso de tornozeleira eletrônica, medida posteriormente revogada. O prefeito conseguiu retornar ao comando da prefeitura após decisão judicial.
O caso segue em tramitação e ainda deve ter novos desdobramentos no Judiciário, com a análise do mérito das acusações e o avanço das ações penais relacionadas ao esquema de corrupção em São Bernardo do Campo.
