O edital para o Exame Nacional da Magistratura foi divulgado neste primeiro dia de fevereiro. A avaliação será essencial para competir por posições de juiz em todos os tribunais do país. As inscrições poderão ser efetuadas de 7 de fevereiro a 7 de março através do portal da Fundação Getulio Vargas (FGV), instituição organizadora. A aprovação no exame será requisito para participar de concursos na área da magistratura. A taxa de inscrição tem o valor de R$ 120, e a prova está marcada para 14 de abril.
Conforme estipulado no edital, será considerada aprovada a pessoa que alcançar pelo menos 70% de acertos na prova, ou, no caso de indivíduos autodeclarados negros ou indígenas, ao menos 50% de acertos. O certificado obtido terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
A equipe responsável pelo exame será composta por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), desembargadores, procuradores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.
A prova será conduzida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Efam) e ocorrerá nas cidades de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Boa Vista, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís, São Paulo, Vitória e Teresina.
Em um artigo publicado no Correio, no dia 1º de fevereiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Luís Roberto Barroso, afirmou que o propósito da prova é “tornar o Poder Judiciário mais eficiente e mais transparente”.
