Durante o período entre o Natal e o Ano Novo, a cidade de Guarujá enfrentou uma onda significativa de mais de 4,7 mil ocorrências relacionadas a som abusivo em suas praias, resultando na implementação de medidas rigorosas pela Prefeitura. Além da apreensão dos equipamentos de som, os banhistas agora estão sujeitos a multas que ultrapassam R$ 1 mil.
A gestão municipal, situada no litoral de São Paulo, iniciou a apreensão de caixas de som localizadas nas faixas de areia das praias, como resposta ao aumento alarmante de casos de som excessivo ao final do ano passado. Conforme apurado pelo G1, além da apreensão dos equipamentos, os banhistas serão onerados com multas superiores a R$ 1 mil.
A Fiscalização do Comércio Ambulante e Posturas opera diariamente nas praias da cidade, intensificando suas atividades durante a alta temporada, finais de semana prolongados, feriados e temporadas, contando com um esquema especial e o reforço de 200 policiais militares, além da guarda municipal. Anteriormente, a abordagem consistia em orientar os banhistas e solicitar o desligamento dos aparelhos de som; no entanto, a partir desta semana, a apreensão tornou-se uma prática adotada devido ao endurecimento das regras e ao reforço na fiscalização.
A Prefeitura destaca que a proibição do som é devidamente sinalizada em todas as praias, com distribuição de panfletos e orientações por parte dos fiscais. A efetivação dessa medida ocorreu em 8 de janeiro, como resposta ao elevado número de ocorrências no período entre o Natal e o Ano Novo, totalizando mais de 4,7 mil registros de som abusivo em seis praias da cidade.
Em conformidade com a Lei n° 64, de 2002, que complementa o Código de Posturas Municipal, os infratores enfrentam multas de 250 Unidades Fiscais (UFs), equivalendo a R$ 1.112,50 em 2024, além da apreensão dos materiais, equipamentos ou instrumentos utilizados. Os objetos confiscados são encaminhados a um galpão da administração municipal, e os banhistas devem proceder ao pagamento da multa na Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), com a devida abertura de um processo administrativo.
Para relatar irregularidades, os cidadãos podem acionar o número 153 da Guarda Civil Municipal (GCM) e registrar suas queixas para providências adequadas. Dentre as proibições nas praias de Guarujá estão animais, acesso à faixa de areia, caixas de som, amplificadores, tendas, churrasco, bicicletas, estacionamento e trânsito na faixa de areia.
Texto por: Redação
