Hoje, o presidente Lula (PT), encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, um abrangente conjunto de políticas para descarbonizar o setor de transportes no país. Na ocasião, na presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ele instou que o projeto seja analisado com urgência.
O projeto inclui diversas iniciativas voltadas para a redução do uso de combustíveis fósseis, como o aumento da proporção de etanol na gasolina e um programa de redução das emissões de dióxido de carbono pelas companhias aéreas. Segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME), o pacote prevê um investimento total de R$ 250 bilhões.
O lançamento da proposta ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença de Arthur Lira. O presidente Lula, embora com a voz rouca, não leu o discurso preparado, mas transmitiu uma mensagem direta ao presidente da Câmara, dizendo: “Lira, espero que o Congresso aprove isso o mais rápido possível, para que o Brasil deixe de ser limitado e passe a atuar em grande escala.”
O governo reconhece que a “energia verde” talvez não seja a principal prioridade do Parlamento, mas argumenta que esses projetos também têm um enfoque voltado para o desenvolvimento. O presidente afirmou: “O nosso objetivo comum é tirar o Brasil da condição de eterno país em desenvolvimento e finalmente transformá-lo em uma nação desenvolvida, próspera e grande, tanto economicamente quanto socialmente.”
” O Brasil vai se tornar o grande produtor de combustíveis renováveis. […] Se a gente quer, de fato, se transformar em uma nação rica e soberana, essa transição energética é uma oportunidade fundamental para o Brasil.“
Disse o Presidente Lula
No seu discurso, Lula também fez um apelo aos países ricos e destacou que esse assunto será debatido em breve no cenário internacional. Em novembro, ele está programado para participar da COP28, a conferência global mais importante sobre questões climáticas, que acontecerá nos Emirados Árabes. Além disso, ele se comprometeu a ir à Alemanha para discutir o tema.
“Os países ricos precisam cumprir as promessas que eles fazem aos países pobres. Desde 2009, estamos esperando a doação de US$ 100 bilhões por ano, e que não apareceu até agora. O Brasil não vai ficar esperando a doação. O Brasil vai, por conta própria, resolver o seu problema.”
O Projeto de Lei do Programa Combustível do Futuro, aborda um conjunto de medidas destinadas a promover a mobilidade sustentável de baixo teor de carbono. O objetivo principal do projeto é auxiliar o Brasil na consecução das metas globais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Aqui estão os principais aspectos do projeto que foi encaminhado ao Congresso:
- Aviação sustentável: Introduz o ProBioQAV (Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação), que estabelece a obrigatoriedade das companhias aéreas reduzirem as emissões de dióxido de carbono em 1% a partir de 2027, com o objetivo de atingir uma redução de 10% até 2037, através da incorporação de combustíveis sustentáveis na mistura com o querosene de aviação convencional.
- Diesel Verde: Estabelece o PNDV (Programa Nacional do Diesel Verde), que promove a gradual incorporação do diesel verde na matriz de combustíveis do Brasil.
- Etanol: Modifica a proporção mínima de etanol na gasolina, elevando-a de 22% para até 30%. O governo argumenta que esse aumento contribuirá para a redução do preço dos combustíveis.
- Combustíveis sintéticos: Estabelece o Marco Regulatório dos Combustíveis Sintéticos no Brasil, conhecidos como “e-fuel”, que são produzidos em laboratório e já estão sendo desenvolvidos, inclusive, pela Petrobras.
