O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje a nomeação do juiz que vai ocupar a vaga no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. O escolhido é José Rodrigo Sade, conforme relatado pela coluna na semana anterior.
Sade anteriormente atuou como advogado do ex-procurador e deputado federal cassado, Deltan Dallagnol (Novo), que coordenou a Operação Lava Jato. A previsão é de que a nomeação seja oficializada no Diário Oficial da União de amanhã.
Com o quadro completo, o presidente do tribunal, Sigurd Bengtsson, marcará uma nova data para o julgamento que pode resultar na cassação do mandato do ex-juiz Sergio Moro, atualmente senador. Membros do TRE acreditam que a sessão prevista para o dia 19 de fevereiro seja dedicada à análise desse processo.
A ação foi instaurada pelo PL e pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Moro é acusado de abuso de poder econômico por supostamente utilizar recursos na campanha de 2022 sem declará-los à Justiça Eleitoral.
Independentemente do veredicto, a parte derrotada tem o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a decisão final.
Caso a cassação seja confirmada, uma nova eleição será convocada para preencher a vaga de Moro no Senado, pois a ação requer a cassação de toda a chapa eleita. Isso implica que a decisão também afetará os dois suplentes do senador.
Texto por: Redação