O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Prefeitura de Mogi das Cruzes pague uma indenização de R$ 35 mil a um funcionário devido a casos de assédio moral, após uma reportagem do UOL ter abordado a situação. A administração municipal já entrou com recurso contra essa decisão.
A história por trás disso é a seguinte: O servidor foi transferido três vezes em um período de um ano. O primeiro deslocamento ocorreu em 27 de janeiro de 2021, quando Sérgio Passos foi movido da Coordenadoria da Secretaria de Transportes da prefeitura para o Centro Esportivo do Jardim Camila, com a justificativa de que ele mantinha amizades com os atores políticos da gestão anterior. A prefeitura alegou que as transferências estavam de acordo com a lei e não caracterizavam assédio moral. No entanto, o tribunal entendeu que as mudanças de localização do funcionário não estavam em benefício do interesse público e, como resultado, condenou o município a pagar uma indenização por danos morais.
A decisão judicial faz referência a uma “lista vermelha” divulgada pelo UOL. Em 1º de setembro, uma reportagem revelou a existência de uma lista de funcionários malvistos na Secretaria de Esportes de Mogi. Essa lista havia sido elaborada pelo então secretário Danilo Luque para ser repassada ao seu sucessor, Ewerton Komatsubara, em 2021.
As constantes transferências levaram o funcionário a tirar licença médica devido a um quadro depressivo em 2021. Além do Centro Esportivo, Passos também trabalhou no Ginásio Hugo Ramos a partir de dezembro de 2021 e no Centro Esportivo Pró Hiper desde maio de 2022. O juiz classificou essas transferências como um “tratamento indigno” ao servidor.
Sérgio Passos, funcionário da Prefeitura de Mogi das Cruzes, comentou sobre a decisão afirmando que, embora ela não possa compensar completamente os danos causados à sua carreira, imagem e saúde, ela restaura a verdade e confirma as denúncias que ele tem feito há algum tempo, as quais foram ignoradas pelas autoridades públicas do município. Passos ainda luta contra uma depressão persistente que o tem levado a gastar recursos significativos em médicos, terapias e medicamentos.
Durante o processo, um chefe admitiu que o funcionário estava exercendo suas funções em um “local insalubre”, o Ginásio Hugo Ramos, embora tenha alegado que a situação era temporária e que o próprio servidor havia optado por trabalhar lá.
Além disso, o prefeito de Mogi das Cruzes, Caio Cesar Machado da Cunha (Podemos), enfrenta cerca de 40 denúncias na Câmara Municipal, sendo acusado pelos servidores de assédio moral, perseguição e ameaças. No entanto, a prefeitura nega essas acusações, apesar de relatos de situações vexatórias, transferências que seriam usadas como forma de “punir” os funcionários e até mesmo ameaças de morte.
