A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes na noite de domingo (14) e integra as alegações finais do processo, última etapa antes do julgamento, previsto para setembro.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito. A PGR também aponta crimes como golpe de Estado, dano qualificado, ameaça grave e deterioração de patrimônio tombado. As penas combinadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, a PGR pede a condenação de:
- Walter Braga Netto (ex-ministro e vice na chapa de 2022);
- General Augusto Heleno (ex-GSI);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, poderá ter a pena suspensa. A partir da manifestação da PGR, começa a contagem do prazo para que as defesas apresentem suas alegações finais. Após isso, o STF marcará a data do julgamento. Nos bastidores da Corte, a expectativa é que ele ocorra em setembro.
