A Receita Federal abriu nesta sexta-feira (24) a consulta ao lote da malha fina de fevereiro, que também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões, sendo R$ 349,31 milhões destinados a quem tem prioridade no reembolso.
A distribuição das restituições segue os critérios de prioridade:
158.775 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por Pix;
36.714 contribuintes de 60 a 79 anos;
30.867 contribuintes sem prioridade;
10.871 contribuintes com maior renda do magistério;
5.040 contribuintes com deficiência ou doença grave;
6.627 contribuintes acima de 80 anos.
O pagamento será feito em 31 de outubro, na conta ou na chave Pix informada na declaração. Quem não estiver na lista deve verificar pendências no e-CAC e enviar uma declaração retificadora para aguardar os próximos lotes.
Valores não depositados devido a conta desativada ou outros problemas ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, podendo ser transferidos para qualquer conta em nome do contribuinte. Após esse prazo, o valor deve ser solicitado pelo Portal e-CAC.
