Pacote de R$ 2,7 bilhões prevê compra de terras, criação de assentamentos, crédito, habitação, educação e fortalecimento da produção rural
O governo federal anunciou um robusto pacote de R$ 2,7 bilhões destinado à reforma agrária e ao desenvolvimento dos assentamentos rurais em diversas regiões do país. As medidas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante evento que marcou os 42 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado em Salvador.
O conjunto de ações integra o Programa Terra da Gente e tem como objetivo ampliar o acesso à terra, garantir melhores condições de produção e promover inclusão social no campo.
Recursos abrangem terras, crédito, moradia e educação rural
O investimento anunciado contempla múltiplas frentes da política agrária, com foco na estruturação dos assentamentos e no fortalecimento da agricultura familiar. Entre as áreas atendidas estão:
- Obtenção e regularização de terras
- Criação de novos assentamentos
- Crédito de instalação
- Habitação rural
- Produção e agroindustrialização
- Educação no campo
Segundo o governo, as ações terão alcance nacional, beneficiando milhares de famílias em diferentes estados.
Compra e desapropriação de terras somam R$ 584 milhões
Uma das principais frentes do pacote envolve a aquisição e desapropriação de imóveis rurais. O governo anunciou a compra de fazendas nos estados de São Paulo, Bahia, Pará, Pernambuco, Sergipe e Maranhão, totalizando milhares de hectares que serão destinados ao assentamento de famílias sem terra.
Além disso, foram autorizadas:
- Desapropriações em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais e Rio Grande do Sul
- Um acordo judicial no Paraná
Essas ações somam R$ 584 milhões, destinados à regularização de 32.378 hectares, com impacto direto para cerca de 1.900 famílias.
Criação de novos assentamentos em quatro estados
Outro eixo importante do anúncio é a criação de 10 novos assentamentos rurais, que serão implantados nos estados do:
- Pará
- Paraíba
- Goiás
- Sergipe
A iniciativa busca expandir o acesso à terra e oferecer condições mínimas para que famílias assentadas possam produzir, gerar renda e permanecer no campo.
Crédito de instalação deve atender 60 mil famílias
O governo federal também anunciou a destinação de R$ 717 milhões do Orçamento Geral da União para o crédito de instalação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Esse recurso permitirá o atendimento de aproximadamente 60 mil famílias, garantindo apoio financeiro inicial para estruturação dos lotes, compra de insumos, ferramentas e melhoria das condições produtivas.
Habitação rural recebe mais de R$ 1 bilhão em investimentos
Na área habitacional, foi formalizado um contrato com a Caixa Econômica Federal que viabiliza a liberação de R$ 1,015 bilhão em crédito habitacional.
O investimento tem potencial para beneficiar cerca de 10 mil famílias assentadas, promovendo moradia digna no campo e contribuindo para a fixação das famílias nas áreas rurais.
Projeto no Rio Doce fortalece produção e agroecologia
Outro destaque do pacote é a autorização da ordem de pagamento para o Projeto de Retomada Econômica e Agroecológica dos Assentamentos do Rio Doce, com investimento de R$ 49,9 milhões.
Os recursos serão aplicados em:
- Fortalecimento da produção
- Mecanização agrícola
- Agroindustrialização
A iniciativa beneficiará 3.645 famílias, distribuídas em 52 assentamentos localizados na bacia do Rio Doce.
Educação no campo tem aumento de 25% no orçamento
O governo também reforçou o compromisso com a educação rural, anunciando um aumento de 25% no orçamento do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Com isso, o programa passa a contar com R$ 61,9 milhões, com capacidade para atender cerca de 33 mil famílias em todo o país. O anúncio inclui ainda a inauguração de quatro novos cursos do Pronera na Bahia.
Programa Terra da Gente articula políticas para o desenvolvimento rural
Todas as medidas fazem parte do Programa Terra da Gente, que reúne políticas públicas voltadas à reforma agrária, inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável dos assentamentos rurais.
Segundo o governo, o objetivo é integrar acesso à terra, crédito, moradia, produção e educação, criando bases sólidas para o crescimento da agricultura familiar e a redução das desigualdades no campo.
Reforma agrária volta ao centro da agenda nacional
O anúncio do pacote de R$ 2,7 bilhões marca uma retomada expressiva da reforma agrária como prioridade do governo federal. A expectativa é que os investimentos gerem impactos sociais e econômicos relevantes, especialmente em regiões com maior concentração fundiária e vulnerabilidade social.
Com foco em produção sustentável, geração de renda e inclusão social, o plano sinaliza uma nova etapa das políticas públicas voltadas ao campo brasileiro.
