Denúncia do Ministério Público é aceita, habeas corpus são negados e três investigados seguem foragidos após crime contra adolescente em Copacabana
O caso de estupro coletivo envolvendo uma adolescente de 17 anos em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, ganhou novos desdobramentos nesta terça-feira (3). Um dos quatro foragidos se apresentou à polícia, e a Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público, tornando réus os quatro investigados maiores de idade.
A investigação é conduzida pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 12ª DP (Copacabana), e o processo tramita sob segredo de Justiça.
Suspeito se apresenta na delegacia
Mattheus Verissimo Zoel Martins, de 19 anos, compareceu à delegacia acompanhado de sua defesa. Ele era um dos quatro jovens que estavam com mandado de prisão preventiva decretado por suspeita de participação no crime.
Com o recebimento da denúncia pelo Judiciário, ele e os demais investigados passam oficialmente à condição de réus e responderão por estupro com concurso de pessoas, crime previsto no Código Penal.
Os outros três acusados maiores de idade continuam foragidos.
Justiça aceita denúncia e nega habeas corpus
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi aceita pela Justiça, o que dá início à fase processual da ação penal.
Antes disso, três dos quatro investigados haviam entrado com pedidos de habeas corpus para suspender as prisões preventivas. Os recursos foram analisados pelo desembargador Luiz Noronha Dantas, da 6ª Câmara Criminal, que indeferiu os pedidos.
Como o caso está sob segredo de Justiça, os detalhes dos recursos e seus autores não foram divulgados oficialmente.
Adolescente também é investigado
Além dos quatro maiores de idade, há um adolescente investigado por ato infracional análogo ao crime.
Por se tratar de menor, o procedimento foi desmembrado e encaminhado à Vara da Infância e Juventude. Até a última atualização do caso, não havia registro de mandado de apreensão contra ele.
A identidade do adolescente não foi divulgada, conforme prevê a legislação brasileira.
Filho de subsecretário está entre os acusados
Um dos investigados que seguem foragidos é filho de José Carlos Costa Simonin, subsecretário estadual de Governança, Compliance e Gestão Administrativa, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
Em nota oficial, o Governo do Estado do Rio de Janeiro repudiou o crime e informou que a Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro está prestando apoio psicológico e jurídico à vítima e à família.
A secretária estadual também se manifestou publicamente, afirmando que sua gestão é pautada pela defesa dos direitos das mulheres e pelo combate à violência.
O que diz a investigação
De acordo com o inquérito da 12ª DP (Copacabana), a adolescente foi convidada por um ex-namorado para ir a um apartamento localizado na Rua Ministro Viveiros de Castro, em Copacabana, na noite de 31 de janeiro.
Segundo o depoimento prestado à polícia, ela foi informada no elevador de que outros amigos estariam no local e que fariam “algo diferente”, proposta que teria recusado.
Já no interior do apartamento, enquanto mantinha relação com o ex-namorado, outros quatro jovens teriam entrado no quarto.
A vítima relatou que concordou apenas com a permanência deles no cômodo, desde que não a tocassem. No entanto, segundo o relato, os jovens teriam tirado a roupa, passado a beijá-la e apalpá-la, forçando-a a manter relações sexuais.
Ela também afirmou ter sofrido agressões físicas, incluindo tapas, socos e um chute na região abdominal, além de ter sido impedida de sair do quarto.
Imagens e mensagens reforçam apuração
Câmeras de segurança do prédio registraram a chegada dos jovens e a entrada da adolescente. As imagens também mostram o momento em que ela deixa o imóvel.
De acordo com o relatório policial, após acompanhá-la até a saída, o adolescente investigado retornou ao apartamento e fez gestos interpretados pelos investigadores como comemoração.
Conversas por WhatsApp trocadas antes do encontro foram anexadas ao inquérito. Nas mensagens, o jovem convida a adolescente e pergunta se ela poderia chamar uma amiga. Ela responde que não teria quem convidar, e ele afirma que não haveria problema em ir sozinha.
Laudo aponta lesões compatíveis com violência
O exame de corpo de delito indicou lesões compatíveis com violência física, incluindo infiltrado hemorrágico e escoriação na região genital, além de presença de sangue no canal vaginal.
Também foram descritas manchas nas regiões dorsal e glútea. Materiais foram coletados para exames genéticos e análise de DNA, que passam a integrar o conjunto de provas do processo.
Defesa nega acusação
A defesa de um dos investigados divulgou nota negando a ocorrência de estupro e questionando a decretação da prisão antes do interrogatório formal do acusado.
Os advogados também sustentam que mensagens e imagens registradas no prédio deveriam ser consideradas no contexto da investigação.
Caso segue sob segredo de Justiça
O processo tramita sob segredo de Justiça, e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro afirma que diligências continuam em andamento para localizar e prender os demais foragidos.
Com o recebimento da denúncia, inicia-se a fase judicial do caso, na qual serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e garantido o direito de defesa dos acusados.
O episódio reacende o debate sobre violência sexual contra adolescentes, responsabilização criminal e proteção às vítimas, tema que permanece como prioridade nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil.
