Ministro do STF aponta indícios de crimes em ataques a imagens de santos católicos e orixás da Umbanda e defende atuação federal diante de episódios registrados em diferentes estados.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) a abertura de uma investigação sobre ataques a imagens religiosas no Brasil. A decisão prevê o encaminhamento do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) para as providências relacionadas à instauração de um inquérito policial.
Na determinação, Dino reúne notícias publicadas entre março e setembro de 2026 que, em sua avaliação, apontam uma “onda de ataques” contra símbolos religiosos em diferentes regiões do país. Os episódios incluem vandalismo e destruição de imagens de santos católicos e de orixás da Umbanda.
O ministro considera que a ocorrência dos casos em mais de um estado justifica a participação da Polícia Federal. A decisão menciona a “repercussão interestadual” dos ataques e a necessidade de uma “repressão uniforme”.
Decisão reúne relatos de ataques a diferentes religiões
As notícias citadas por Dino descrevem episódios de depredação e quebra de imagens ligadas a diferentes tradições religiosas. O conjunto de registros foi utilizado pelo ministro como fundamento para solicitar a apuração.
A investigação deverá examinar ataques contra símbolos católicos e de religiões de matriz africana, incluindo imagens de orixás da Umbanda.
Ao reunir os episódios, Dino aponta a necessidade de uma resposta que considere a dimensão dos ataques em diferentes partes do território nacional. A determinação, no entanto, ainda representa o início da apuração dos fatos apresentados.
Dino aponta indícios de preconceito religioso e outros crimes
Segundo o ministro, os relatos contêm indícios de diferentes infrações, entre elas ultraje a culto, preconceito religioso e violência contra práticas religiosas.
A decisão também menciona possíveis crimes de ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. Os enquadramentos citados abrangem tanto ações contra imagens e patrimônios quanto condutas dirigidas a espaços e manifestações de fé.
A identificação das circunstâncias de cada ocorrência será parte da investigação. Os indícios apontados na decisão deverão ser examinados para esclarecer a natureza dos ataques e as responsabilidades dos envolvidos.
Participação da PF é justificada pela repercussão interestadual
Dino defende que a atuação federal é necessária porque os episódios ultrapassam os limites de um único estado. Na avaliação do ministro, esse alcance exige uma resposta uniforme das instituições responsáveis pela apuração.
Por esse motivo, o caso será encaminhado à PGR e à Polícia Federal, com a determinação de adoção das medidas para abertura do inquérito.
A repercussão interestadual é o principal fundamento apresentado para a participação da PF na investigação dos ataques reunidos na decisão.
Determinação ocorre durante julgamento sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
A decisão foi tomada no mesmo dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar a ordem do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida.
Os conteúdos atingidos pela medida divulgavam a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) ou seus familiares teriam articulado a retirada do título de padroeira do Brasil da santa.
A controvérsia sobre essas postagens provocou divergências entre ministros a respeito dos limites da remoção de conteúdos e da proteção às liberdades de expressão e religiosa.
A apuração determinada por Dino nesta quarta-feira tem como objeto os ataques a imagens religiosas, enquanto o julgamento eleitoral examina a decisão sobre a circulação das publicações nas redes sociais.
Dino havia suspendido ordem de remoção no domingo
No domingo, 27 de setembro, Dino suspendeu a determinação de Mendonça sob o argumento de que a restrição atingia a liberdade de expressão e a liberdade religiosa dos cidadãos.
O ministro também considerou especialmente preocupante a proximidade do período eleitoral ao avaliar os efeitos da retirada das postagens.
A decisão sobre os conteúdos passou a integrar uma discussão mais ampla sobre o alcance da atuação judicial em manifestações que envolvem religião e disputa política.
Mendonça rejeita acusação de restrição à liberdade religiosa
Durante o julgamento desta quarta-feira no TSE, André Mendonça rebateu os argumentos de Dino e classificou como “irresponsável” atribuir às suas decisões qualquer cerceamento à liberdade religiosa.
Segundo Mendonça, as determinações não proibiram manifestações de fé, demonstrações de devoção a Nossa Senhora Aparecida ou críticas à família de Flávio Bolsonaro.
O ministro sustentou que a medida se limita à divulgação de uma afirmação factual “concretamente falsa” sobre a atuação de um candidato.
“Causa especial perplexidade a insinuação de que as decisões proferidas nestes autos teriam buscado impedir fiéis católicos de manifestar apoio ou devoção a Nossa Senhora Aparecida. Nada, absolutamente nada, nas decisões autoriza semelhante conclusão”, afirmou.
