Presidente do STF retirou da pauta a sessão prevista para 23 de setembro por considerar necessário resolver antes questões sobre a relatoria e a tramitação dos processos.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou de pauta nesta quinta-feira (17) o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça nas investigações relacionadas ao Banco Master. A discussão estava marcada para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, e ainda não tem nova data.
No despacho, Fachin afirmou que questões pendentes de análise pelo plenário interferem diretamente no julgamento. Entre elas estão a possibilidade de tramitação conjunta de processos relacionados ao caso e os questionamentos sobre quem deve exercer a relatoria dos procedimentos.
A decisão ocorre após uma sessão marcada por confrontos entre ministros, na terça-feira (15), e em meio a novas críticas públicas envolvendo integrantes da Corte.
Por que Fachin retirou o julgamento de pauta
Segundo o presidente do STF, o tribunal precisa resolver pontos discutidos em uma questão de ordem antes de avançar na análise da atuação de Mendonça. Essas definições envolvem a organização dos processos e a regularidade da própria relatoria.
A retirada de pauta não representa uma conclusão sobre a conduta de Mendonça, mas o adiamento da discussão enquanto permanecem pendências que podem afetar sua análise.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin.
O despacho, portanto, deixa a remarcação para um momento posterior, sem estabelecer um novo dia para o julgamento.
Pedido de vista interrompeu discussão envolvendo Moraes
As pendências mencionadas por Fachin estão relacionadas à discussão realizada pelo plenário na terça-feira (15), quando os ministros analisaram questões sobre a condução das investigações que envolvem Alexandre de Moraes.
A sessão terminou sem uma definição após Flávio Dino apresentar um pedido de vista, solicitando mais tempo para examinar o caso.
Entre os pontos ainda em debate estão a possibilidade de reunir processos relacionados e os questionamentos sobre suas relatorias. Para Fachin, essas questões têm relação direta com o procedimento que seria examinado em 23 de setembro.
Com a análise interrompida, o presidente do Supremo decidiu retirar da pauta o julgamento sobre a atuação de Mendonça.
Relatório da PF está no centro das divergências
A discussão envolvendo Moraes chegou ao plenário depois de um relatório da Polícia Federal apontar mensagens entre o ministro e Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, além de encontros presenciais.
O documento também mencionou um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da mulher de Moraes. O sigilo do relatório foi retirado por André Mendonça, responsável pela relatoria das apurações relacionadas ao Master.
Após a divulgação, Moraes acusou Mendonça de promover uma liberação seletiva de informações e de omitir documentos. A acusação passou a integrar o embate sobre a condução dos procedimentos.
As divergências sobre a publicidade dos autos e a atuação da relatoria ampliaram a tensão entre os ministros e estão entre os temas que antecedem a análise retirada de pauta.
Julgamento de 23 de setembro já era considerado incerto
Antes da decisão desta quinta-feira, juristas ouvidos pela TV Globo já avaliavam que seria difícil manter o julgamento na data prevista sem resolver as divergências surgidas na sessão anterior.
A avaliação considerava justamente a relação entre os processos e a necessidade de esclarecer questões que poderiam interferir na análise da atuação de Mendonça.
A decisão de Fachin formalizou o adiamento, mantendo em aberto quando o plenário poderá retomar o assunto. O despacho não informa um prazo para a solução das pendências nem apresenta um novo calendário.
Fachin também cancelou sessão extraordinária do STF
Além de retirar o julgamento de pauta, Fachin cancelou uma sessão extraordinária do plenário prevista para esta quinta-feira (17). A medida ocorreu após novos atritos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Os dois ministros protagonizaram confrontos durante as discussões relacionadas ao caso Master. Nesta quinta, a troca de críticas continuou fora do plenário, com manifestações sobre a condução das investigações e a divulgação de informações.
As decisões tomadas por Fachin atingem compromissos distintos do tribunal: uma cancela a sessão extraordinária desta quinta-feira; a outra adia, sem nova data, a análise da atuação de Mendonça que estava prevista para 23 de setembro.
