Documento assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral defende a desistência do recurso de Garotinho; decisão pode dar a Douglas Ruas a vitória no primeiro turno no Rio de Janeiro.
O advogado Marcello Dias de Paula, que representa Anthony Garotinho (Republicanos), aparece como autor nos metadados do arquivo de um parecer do Ministério Público Eleitoral encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A manifestação defende que a Corte aceite a desistência do recurso do ex-governador contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa. No entanto, o arquivo disponibilizado pelo sistema do Ministério Público Federal apresenta o nome do advogado no campo de autoria das propriedades digitais do documento.
Marcello negou ter participado da elaboração do parecer. Espinosa afirmou que produziu a manifestação em seu computador e que a identificação pode decorrer de um erro técnico. O Ministério Público Eleitoral informou que apura a situação.
O processo de Garotinho está previsto para ser julgado pelo TSE na quinta-feira, 8 de outubro. A decisão pode alterar o cálculo dos votos válidos e definir se a eleição fluminense terá segundo turno entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD).
Advogado nega ter elaborado o parecer
Marcello Dias de Paula afirmou desconhecer a razão pela qual seu nome consta no arquivo. Segundo ele, todas as manifestações da defesa de Garotinho foram apresentadas no processo pelas vias oficiais.
O advogado declarou confiar que a análise técnica esclarecerá o registro e confirmará que o parecer foi elaborado pelo vice-procurador-geral eleitoral. A defesa também se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
A identificação do nome de Marcello nos metadados foi divulgada inicialmente pelo jornal O Estado de S. Paulo. O registro consta no arquivo disponibilizado no sistema do Ministério Público Federal.
Ministério Público Eleitoral apura o registro
A assessoria do Ministério Público Eleitoral informou que soube do caso na noite de terça-feira, 6 de outubro, e que ainda verifica o que aconteceu.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Alexandre Espinosa disse que não conhece Marcello Dias de Paula e atribuiu a identificação a um possível erro técnico do sistema.
O vice-procurador-geral afirmou que trabalhava na manifestação desde a semana anterior e que o documento foi produzido em seu próprio computador.
Parecer defende desistência de Garotinho
O Ministério Público Eleitoral apresentou, na terça-feira, manifestação favorável ao pedido de Garotinho para desistir do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
O ex-governador havia recorrido ao TSE para tentar reverter a decisão que negou seu registro. O parecer pede que o tribunal homologue a desistência apresentada pela defesa.
Na manifestação, Alexandre Espinosa reconhece que a jurisprudência da Corte normalmente impede a retirada de um recurso depois da votação quando isso pode modificar o resultado eleitoral.
A Procuradoria, porém, sustenta que o processo de Garotinho deve receber tratamento excepcional. Segundo o órgão, o julgamento do recurso deveria resultar na manutenção do indeferimento da candidatura, com a anulação definitiva dos votos recebidos pelo ex-governador.
MPE também pede rejeição do recurso
Caso o TSE não aceite a desistência, o Ministério Público Eleitoral pede que os ministros rejeitem o recurso de Garotinho e mantenham a decisão que negou o registro de candidatura.
O órgão argumenta que os dois encaminhamentos teriam o mesmo resultado: a anulação definitiva dos votos do candidato do Republicanos.
Garotinho participou do primeiro turno com a candidatura sub judice, situação em que o candidato pode continuar na disputa enquanto aguarda a análise de um recurso contra o indeferimento do registro.
A validade dos votos recebidos por ele depende da decisão final da Justiça Eleitoral.
Votos de Garotinho podem mudar resultado no Rio
Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% da votação informada. O destino desses votos será definido a partir da decisão do TSE sobre o processo.
Douglas Ruas terminou o primeiro turno na liderança, com 4.271.199 votos, ou 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos, correspondentes a 42,76%.
Com a totalização atual, os dois candidatos foram apontados pelo TSE para disputar o segundo turno.
Se os votos de Garotinho forem anulados definitivamente, o total de votos válidos será recalculado. Nesse cenário, Ruas pode ultrapassar os 50% necessários para vencer no primeiro turno.
TSE julga o caso nesta quinta-feira
O julgamento previsto para 8 de outubro deverá analisar o pedido de desistência de Garotinho e definir o encaminhamento do recurso contra o indeferimento de sua candidatura.
Se a Corte homologar a desistência ou rejeitar o recurso e mantiver o registro negado, os votos recebidos pelo ex-governador serão anulados definitivamente.
A definição poderá confirmar a realização do segundo turno entre Ruas e Paes ou dar ao candidato do PL a vitória no primeiro turno, conforme o recálculo dos votos válidos.
