Parecer cita risco clínico e necessidade de cuidados contínuos, enquanto boletim aponta evolução favorável no tratamento de pneumonia
PGR defende mudança no regime de prisão
A Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso.
A defesa do ex-presidente havia solicitado a medida com base no estado de saúde dele, que está internado desde o último dia 13.
Saúde motivou recomendação da PGR
No documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que a evolução clínica de Bolsonaro justifica a flexibilização do regime prisional.
Segundo ele, o quadro médico exige cuidados constantes que não podem ser plenamente garantidos no sistema prisional.
“A evolução clínica recomenda a flexibilização do regime”, destacou o chefe da PGR.
O parecer também ressalta que o Estado tem o dever de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.
Bolsonaro segue internado com pneumonia
Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
De acordo com o boletim médico mais recente, divulgado nesta segunda-feira (23), o ex-presidente apresenta:
Quadro clínico estável
Evolução considerada favorável
Ausência de febre e intercorrências
A equipe médica informou que, mantido o progresso, Bolsonaro pode receber alta da UTI nas próximas 24 horas.
Tratamento segue intensivo
Mesmo com a melhora, o tratamento ainda exige atenção:
Antibióticos intravenosos
Suporte clínico intensivo
Fisioterapia respiratória e motora
Os médicos também alertam para o histórico de comorbidades, que pode aumentar o risco de novos episódios de mal-estar.
Moraes já negou pedido anterior
O ministro Alexandre de Moraes já havia negado um pedido anterior de prisão domiciliar no início de março.
Na ocasião, ele argumentou que a medida é excepcional e que Bolsonaro não atendia aos critérios necessários.
Além disso, destacou que o ex-presidente mantinha rotina ativa de visitas e acompanhamento médico constante, o que indicaria estabilidade no quadro de saúde.
Condições na prisão foram consideradas adequadas
Atualmente, Bolsonaro cumpre pena na chamada “Papudinha”, unidade localizada no complexo da Papuda, em Brasília.
O local conta com:
Estrutura com quarto, banheiro e área externa
Atendimento médico frequente
Acompanhamento diário de profissionais de saúde
Segundo informações oficiais, o ex-presidente já recebeu mais de 140 atendimentos médicos desde que foi preso.
Condenação e contexto jurídico
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
A análise do pedido de prisão domiciliar agora depende da decisão do Supremo Tribunal Federal, com base no parecer da PGR e nos laudos médicos apresentados.
Decisão pode sair nos próximos dias
Com a manifestação da Procuradoria-Geral da República e a evolução do quadro clínico, cresce a expectativa sobre a decisão do ministro relator.
O caso une fatores jurídicos e médicos, o que tende a pesar na análise final.
Enquanto isso, Bolsonaro segue internado, com melhora gradual e possibilidade de deixar a UTI em breve — elemento que pode influenciar diretamente o desfecho do pedido.
